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233 resultados para "convênio tem por finalidade"

Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com execução de sarjetas e fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, no trecho rural de ligação entre as comunidades de Ribeiros e Estivas, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com extensão aproximada de 1,00 km, entre as coordenadas 20°15'51.09"S, 44°41'36.69"O (início) e 20°16'07.05"S, 44°41'07.50"O (final), com recursos do Convênio nº 979510/2025 – MAPA (Proposta nº 049366/2025).

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 897 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Registro de preços, para eventual e futura aquisição de veículos para transporte de cadáveres (rabecão), veículo para transporte de combustível e veículo ambulância tipo B visando o Fortalecimento dos Órgãos de Segurança Pública do Estado de Rondônia, com a finalidade de atender ao Convênio 906670/MJ/2020 celebrado com o Ministério da Justiça representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 14,6 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Este Edital tem por finalidade o firmamento de Termo de Cooperação, como necessidade de formalização de parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil, com vistas a promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, nas quantidades estimadas para o ano de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade08/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e Arquitetura, bem como o monitoramento dos sistemas Plataforma + Brasil, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC e SIGA, abrangendo desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas final, além do acompanhamento de convênios federais e estaduais perante as instituições mandatárias, visando atender às demandas do Município de Turilândia/MA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de máquinas/implementos agrícolas tem por finalidade atender ao termo de convênio nº 980290/2025 firmado entre o Município de São Pedro do Ivaí/Pr e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA), cujo objetivo é promover melhorias na infraestrutura do setor agropecuário, principalmente as famílias de pequenos produtores.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 542 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, consistentes na implantação/construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinados ao atendimento de famílias residentes no Município de Vicente Dutra/RS que não dispõem de instalações sanitárias adequadas, contemplando a execução de unidade sanitária individual e sistema de tratamento e disposição final de esgoto sanitário, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989695/2025 - FUNASA

Prefeitura Municipal de Vicente Dutra · Vicente Dutra/RSR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, consistentes na implantação/construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinados ao atendimento de famílias residentes no Município de Vicente Dutra/RS que não dispõem de instalações sanitárias adequadas, contemplando a execução de unidade sanitária individual e sistema de tratamento e disposição final de esgoto sanitário, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989695/2025 - FUNASA

Fundo Mun Hab de Interesse Social- Auxilios/conven · Vicente Dutra/RSR$ 760 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 60(sessenta) toneladas de fertilizante orgânico composto classe A - cama de aves, que tem a finalidade de atender a demanda do convênio FPE N.° 3888/2024 CONSULTA POPULAR, processo n.° 21/1300-0004440-0, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Arroio Grande/RS. Descrições, condições de fornecimento, cotação, quantidade e demais especificações e informações estão contidos nos ANEXOS I e II do edital.

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA I. N. DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA "BANDA DETROIT", PARA APRESENTAÇÕES DE SHOW ARTÍSTICO COM FORNECIMENTO DE SOM E LUZ, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2026 NA FEMUCAP - FESTIVAL DE MÚSICA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NA ASSOCIAÇÃO SERJI NA RUA LUIZ MUSSULINI, Nº 193 COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TERMINO NO FINAL DAS APRESENTAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 0233/2026 DA SETU - SECRETARIA DE ESTADO TURISMO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 40 mil