Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa08/04/2026Contratacao por adesao ao Credenciamento n 068 2025 oriundo do Processo Administrativo n 136 2025 e da Inexigibilidade n 068 2025 do Consorcio CIMINAS de empresa credenciada para cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria de micro e minigeracao distribuida destinada ao atendimento da demanda energetica da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e no instrumento de credenciamento de origem observada a legislacao e a regulacao pertinentes em especial a Lei n 14.300 2022 e as normas da ANEEL aplicaveis.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento31/03/20261664 diasCredenciamento de Instituições financeiras titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão, sem qualquer exclusividade, denominada “subadquirente/facilitadora” em parceria e, por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos de tarifas de água e esgoto e outras receitas públicas, inclusive dívida ativa, de competência do SAAE de Capivari, por meio de transações via cartão de crédito ou débito, feitas presencialmente, ou por meio de dispositivos integrados, onde seja possível a realização desses parcelamentos e pagamentos, observado, no que couber, o Padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento14/05/2026encerradoCredenciamento de empresa para execução de mutirões de saúde destinados à prestação integrada de consultas médicas em atenção especializada, exames complementares e procedimentos diagnósticos, de forma presencial, no Município de Aroeiras, Paraíba. Credenciamento de empresa para execução de mutirões de saúde destinados à prestação integrada de consultas médicas em atenção especializada, exames complementares e procedimentos diagnósticos, de forma presencial, no Município de Aroeiras, ParaíbaPREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS · Aroeiras/PBR$ 2,6 mi
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento da empresa BRASIL CENTER INFORMATICA LTDA para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, computadores, notebooks e tablets, com o fornecimento de peças, bem como o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de manutenção de redes de internet.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 25 mil
Credenciamento05/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO QUAL O MUNICÍPIO AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DESTINADO À EXIBIÇÃO DE HORÁRIO E TEMPERATURA. A EMPRESA CREDENCIADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO INVESTIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NÃO GERANDO CUSTOS AO ERÁRIO E ASSEGURANDO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA CONTÍNUA.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa credenciada pelo DETRAN/SC para fornecimento de nova placa padrão Mercosul ao novo veículo da Defesa Civil de Urussanga/SC. A medida visa garantir a regularização do veículo, conforme exigências legais e de segurança, sendo obrigatória a contratação de empresa autorizada para confecção da nova placa.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 210
Credenciamento27/05/2026261 diasCREDENCIAR empresas especializadas para execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22, 32 e R 410A, para Secretaria e as Unidades Socioassistenciais (CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família e Cadastro Único), conforme especificações e determinações constantes neste Edital de Credenciamento Eletrónico nº 004/2026/FMAS, e Termo de Referência anexo I.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO · Aliança do Tocantins/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Inexigibilidade04/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO DE DADOS A PARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, NA CATEGORIA PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES SIM (MÓDULO DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSINANTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA E DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS. (TELEFONICA BRASIL S.A)Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 900 mil
Inexigibilidade10/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento da empresa EME ODONTOLOGIA E SAUDE INTEGRADA LTDA para prestação de serviços na área da saúde para o Município de Maravilha - SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade11/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento da empresa CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA MARAVILHA LTDA para prestação de serviços na área da saúde para o Município de Maravilha - SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 294 mil
Inexigibilidade06/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento da empresa RADAELLI E REMONTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para prestação de serviços na área da saúde para o Município de Maravilha - SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade07/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0