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82 resultados para "credenciamento de serviços funerários"

Dispensa18/05/2026

SERVIÇO FUNERÁRIO

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Credenciamento19/03/2026193 dias

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários (incluindo fornecimento de urnas, ornamentação, traslados e auxílio sepultamento) para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no município. A documentação deverá ser enviada ao setor de licitação pelos e-mails licitacao@santosdumont.mg.gov.br ou licitar01@santosdumont.mg.gov.br, ou entregue presencialmente no endereço Praça Cesário Alvim, nº 02, Centro – Santos Dumont/MG.

Unidade Única · Santos Dumont/MGR$ 416 mil
Inexigibilidade19/05/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO, VESTIMENTAS, VELÓRIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 184 mil
Credenciamento21/07/2026

Credenciamento de empresas funerárias para a execução dos serviços relacionados a serviços funerários, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.3352017, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais no Município de Belo Oriente, incluindo o Auxílio Funeral como prestação socioassistencial de caráter não contributivo destinada a reduzir a vulnerabilidade decorrente do óbito de membro da família.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 117 mil
Credenciamento04/05/2026encerrado

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARO DE CORPOS (INCLUINDO TANATOPRAXIA QUANDO EXIGIDA), ASSISTÊNCIA DURANTE O VELÓRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO FUNERÁRIO, INCLUSIVE INTERMUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.112/2022 (BENEFÍCIOS EVENTUAIS), DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541/2024 (IMPACTO AMBIENTAL DO NECROCHORUME) E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 278/2019 (REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 117 mil
Credenciamento08/05/2026encerrado

Credenciamento, paralelo e não excludente, de empresa especializada no ramo de serviços funerários para atender a demanda de benefícios eventuais (auxílio-funeral), concedidos às famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, e são atendidas pela Política Assistencial, conforme art. 22, da lei nº 8.742 (LOAS) de 07 de dezembro de 1993 e decreto municipal nº 3.843, de 12 de julho de 2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de Chapadão do Sul/MS.

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Chapadão do Sul/MSR$ 553 mil