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100 resultados para "inscrições e garantia de"

Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para organizar, coordenar e executar integralmente a Corrida Alzira Soriano – 5 km, no Município de Lajes/RN, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026, abrangendo o planejamento técnico do evento, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, incluindo sistema de cronometragem eletrônica com chips RFID, tapetes sensores, pórtico digital, placas de sinalização, números de peito, medalhas e troféus, bem como a disponibilização de equipe técnica qualificada para montagem, execução, apuração de resultados, desmontagem e apoio logístico, a gestão das inscrições por meio de sistema eletrônico, a divulgação oficial dos resultados e a entrega das premiações, garantindo a segurança dos participantes, a precisão na cronometragem e a conformidade com as especificações técnicas e regulamentações aplicáveis.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

INSCRIÇÃO EM CURSO.

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS TANIA MORAES DA SILVA E NEIVA GREZEL NO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL, A SER REALIZADO EM TUBARÃO (SC), NOS DIAS 26 A 28 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS ATORES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL. O CURSO PROPOSTO, COM ENFOQUE NAS INTERFACES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO INTEGRAL, POSSIBILITARÁ A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, O ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ARTICULADA E HUMANIZADA NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 400
Inexigibilidade17/04/2026

Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar.

FIA - Fundo da Infância e do Adolescente · Palhoça/SCR$ 800