Inexigibilidade03/02/2026Curso presencial intitulado "RPPS 2026: o que fazer?", para participação de 03 Conselheiros e 01 servidor do IPREMAR, a ser realizado no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela APEPREV.Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Araquari - Ipremar · Araquari/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODEM FAZER COM SEUS MORADORES DE RUA E ANDARILHOS QUE CHEGAM EM CADA CIDADE NO DIA A DIA E A AGENDA ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA E EDVALDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CURSO DE CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS PRESENCIAL CONTRATACOES DIRETAS FAZENDO DISPENSAS E INEXIGIBILIDDE COM SEGURANCA PARA OS SERVIDORES LEYDIANE SEMEAO DE ANDRADE JULIARD CRISTOVAO DA SILVA E SARA HELEN NASCIMENTO DE SOUZA A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratacao do curso "Gestao de Riscos em Contratacoes Publicas: aprenda como fazer", na modalidade presencial, in company, para 50 (cinquenta) servidores.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade10/03/2026Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de curso de formação e atualização obrigatório para motoristas que fazem uso de veículos de emergência (ambulâncias) para transporte de pacientesPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de transporte rodoviário para a realização de visita técnica dos acadêmicos do Curso de Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade. A visita técnica faz parte da disciplina de Turismo de Base ComunitáriaUERGS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de capacitação que consiste na participação de 03 (três) agentes públicos da Câmara Municipal de Liberdade no curso presencial com o tema: “Planejamento estratégico 2026: O que fazer nos primeiros 90 dias para gerar resultados reais no mandato?”, com o objetivo de atender às necessidades da Câmara Municipal de Liberdade, MG.Câmara Municipal de Liberdade · Liberdade/MGR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026encerradoA aquisição de material elétrico e eletrônico faz-se necessária para suprir as demandas das aulas práticas do curso técnico em Energias Renováveis, além de atender às necessidades de manutenção dos diversos ambientes da escola.EEEP JAIME DA CUNHA REBOUCAS · Icapuí/CER$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o tema "Como fazer a implementação do adiantamento para as despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de contratação da Lei nº 14.133/2021", na modalidade presencial, a ser realizado em Florianópolis/SC, no dia 05 de fevereiro de 2026, destinado a dois (02) servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Curso in company "Sensibilização e Capacitação em Gestão de Riscos Aprenda como fazer - Como sair da norma e chegar à decisão segura", ministrado pelo Prof. Rodrigo Fontenelle.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 40 mil
Dispensa22/03/2026contratação de empresa especializadapara fornecimento de refeições prontas tipo quentinha (marmitex), acompanhadas de bebida,destinadas à alimentação dos alunos participantes dos cursos de qualificação profissional executados no âmbito do Projeto Acredita no Saber Fazer, vinculado ao TED / ContratoAdministrativo nº 188/2025CPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 59 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação por meio da realização de curso com o tema QUAIS OS TIPOS DE PROJETOS UM VEREADOR PODE PROPOR, COMO FAZER A TRAMITAÇÃO DO MESMO E AS EMENDAS IMPOSITIVASCAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 8 mil