Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto o pagamento de IPTU referente aos imóveis de titularidade do CISA, localizados no município de Ijui, conforme segue: • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 121, Centro (CISA) – Valor: R$ 2.989,08(taxa de coleta de lixo) • Imóvel (terreno) localizado na Rua Paraná, nº 65, Centro (Estacionamento) – Valor: R$ 66,98; (taxa de coleta de lixo) • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 135 Centro (SISBI) – Valor: R$ 1.586,45(por foça contratual IPTU e coleta de lixo)Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locacao de um imovel comercial terreo adaptado para a instalacao e funcionamento da Unidade de Estrategia de Saude da familia E.S.F Sao Joao servico este pertencente a Secretaria de Municipio da Saude. O referido imovel esta localizado na Rua Palestina 335 Vila Sao Joao Santa Maria RS sendo composta por uma edificacao comercial terrea com area total de 168 78 m tendo como proprietarios do imovel o Sr. Ary Antao Savian CPF 063.934.460 72 e a Sr Eunice Rosa Tatsch Savian CPF 632.944.350 53.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/05/2026- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de um imóvel situado no Povoado Setor de São Francisco s/n°- Zona Rural - Teofilandia - BA, de propriedade do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, portador do RG 56.925.348-2 e CPF 025.873.835-95, imóvel este sob a responsabilidade legal da Sra. Jamile Santos Meireles, portadora do RG 14.104.858-11, CPF 068.671.995-69, domiciliada no Pov. Setor de São Francisco, mediante termo de declaração de responsabilidade do imóvel, para alocar a família da Sra. Ediclecia de Sousa Silva, portadora do RG 21.576.306-86 SSP/BA e CPF 094.245.825-79, na forma de auxilio moradia, para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de um imóvel situado no Povoado Setor de São Francisco s/n°- Zona Rural - Teofilandia - BA, de propriedade do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, portador do RG 56.925.348-2 e CPF 025.873.835-95, imóvel este sob a responsabilidade legal da Sra. Jamile Santos Meireles, portadora do RG 14.104.858-11, CPF 068.671.995-69, domiciliada no Pov. Setor de São Francisco, mediante termo de declaração de responsabilidade do imóvel, para alocar a família da Sra. Ediclecia de Sousa Silva, portadora do RG 21.576.306-86 SSP/BA e CPF 094.245.825-79, na forma de auxilio moradia, para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade11/05/2026Locação de imóvel tipo pavilhão situado no Bairro Igara, em Canoas/RS, considerando a necessidade de imóvel para atendimento de serviço da Unidade de Saúde Igara. considerando a necessidade de imóvel para atendimento de serviço da Unidade de Saúde Igara, por um período de 12 meses - Edital de Chamamento Público nº 049/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade30/04/2026Imóvel localizado na Rua Pedro Claudio Conrado, S/N, Centro. CEP 36.920-000, Reduto/MG, em área urbana central do município, onde o CRAS já se encontra instalado, compondo-se unicamente pelo pavimento térreo da edificação, apresentando sistema construtivo convencional, com estrutura em concreto armado e alvenaria, cobertura simples apoiada em estrutura aparente de madeira, com telhas onduladas e pé direito compatível com edificações residenciais de padrão médio. O imóvel contém piso em cerâmica, paredes pintadas, forro simples em alguns ambientes e esquadrias em madeira e metal. O imóvel ainda conta com garagem, área de recepção, salão comum, 04 (quatro) salas de atendimento e 02 (dois) banheiros.Unidade Única · Reduto/MGR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026JUSTIFICATIVA ALUGUEL PREDIO DA OBRA KOLPING OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SE DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, JUSTIFICA-SE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO COM CAPACIDADE ESTRUTURAL PARA ATENDER ESTE SERVIÇO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE LOCAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMO OFICINAS, ATIVIDADES LÚDICAS E DE CONVIVÊNCIA, COM EFICIÊNCIA E PRONTIDÃO, DE FORMA QUE POSSA ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ATENDIMENTOS. ASSIM, O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA SEDIAR AS OFICINAS OFERECIDAS AOS PARTICIPANTES DO SCFV E SE ADEQUA ÀS NECESSIDADES PARA O FIM A QUE SE PRETENDE, TANTO PELA LOCALIZAÇÃO, QUANTO PELO ESPAÇO FÍSICO DO TERRENO E DA ÁREA CONSTRUÍDAFundo Munic Assistência Social · Anita Garibaldi/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil