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330 resultados para "prestacao de servicos tecnicos"

Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 48 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, INFORMATIVOS, CONTROLE DE PROCESSOS INTERNOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, EM SITIO ELETRÔNICO GERENCIÁVEL POR PAINEL ADMINISTRATIVO, INCLUINDO, MIGRAÇÃO DE DADOS DO PORTAL ATUAL, CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, HOSPEDAGEM MANUTENÇÃO, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO DE MELHORIAS EVOLUTIVAS. É EXPRESSAMENTE VEDADA A SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO SERVIÇO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM DE ILIMITADAS CONTAS DE E-MAIL GOVERNAMENTAIS COM BASE NO ESPAÇO DE 100GB. PARA GESTÃO DOS E-MAILS, É INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL DE GESTÃO PARA CRIAÇÃO, EXCLUSÃO E MUDANÇA DE SENHAS DOS E-MAILS.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026

A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade13/02/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 25 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 41 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 41 mil