Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) CABINES SUPLEMENTARES PROJETADASDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · João Pessoa/PBR$ 370 mil
Dispensa16/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível, sendo a contratação de 4 (quatro) unidades destinadas a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, incluindo local, suporte administrativo, acompanhamento integral e a realização dos procedimentos necessários junto a Delegacia/DETRAN para a realização da prova exigida pela legislação de trânsito, com inclusão da respectiva taxa, por meio de Dispensa de Licitação.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o “Encontro do Fisco Municipal – Gestão e Tributação Municipal na Prática, para atender a Secretaria Municipal de Economia - SEMECMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES EM CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS E INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS, EM NÍVEL INTERMEDIÁRIO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA/GOFUNPREVAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Compra de medicamentos contraceptivos e hormonais. destinados ao atendimento do Programa Saúde da Mulher conforme descritos no item 3 . Esse produto tem como objetivo atender às unidades de saúde vinculadas à secretaria Municipal de Saúde do Município de Barretos. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoRegistra de preços para futuras contratações de empresas especializadas no fornecimento de prestação de serviços de locações de jogos de mesas com 4 (quatro) cadeiras, cama elástica com monitor, escorregador inflável (tobogã) com monitor e arco de decoração do portal de entrada para a realização do Evento da "Feira do Microempreendedor Individual (MEI) de Paraíso do Norte"Diretoria do Departamento de Trabalho · Paraíso do Norte/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade26/03/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso " 2º Semana Nacional do Poder Legislativo Municipal" .Unidade administrativa · Jardim Alegre/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratacao da banda Perola Negra para realizacao de apresentacao musical ao vivo na Praia e Camping Rainha do Sol no dia 17 de janeiro de 2026 com duracao de 4 quatro horas sendo de responsabilidade da contratada o fornecimento da sonorizacao e da estrutura de palco bem como o custeio das despesas com transporte e alimentacao.Prefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inscrição de 4 (quatro) servidores no curso "Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública"DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Dispensa13/04/2026Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 (quatro) horas, a ser realizado no dia 18/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, destinados à realização do Culto Ecumênico em comemoração ao 32º Aniversário do Município de Santiago do Sul/SC, considerando que, dentre as programações oficiais alusivas à data, está prevista a realização do Dia do Evangélico, a ocorrer no dia 18 de abril de 2026. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021) ( Processo precisou ser refeito devido ao equivoco no valor).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026contratação de 04 (QUATRO) inscrições em curso de aperfeiçoamento em “Gestão e Fiscalização dos Contratos (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições e “Licitação para Obras e Serviços de Engenharia (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscriçõesCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026Despesa empenhada contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 (quatro) horas, , a ser realizado no dia 18/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, destinados à realização do Culto Ecumênico em comemoração ao 32º Aniversário do Município de Santiago do Sul/SC, considerando que, dentre as programações oficiais alusivas à data, está prevista a realização do Dia do Evangélico, a ocorrer no dia 18 de abril de 2026. Art. 75, Inc. II (lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME 40 ANOSMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO GRUPO TCHÊ KAKAREKO, REPRESENTADO PELA EMPRESA S.D. SONORIZAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.994.677/0001-10, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, COM ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E ILUMINAÇÃO, DURAÇÃO ESTIMADA DE 4 (QUATRO) HORAS, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 22H00 E TÉRMINO ÀS 02H00. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A INAUGURAÇÃO DA I E II ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA LINHA SÃO JOSÉ, COM REPERTÓRIO MUSICAL VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade04/05/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para conselheiros do Conselho Municipal de Habitação, visando a participação em capacitação promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), que irá acontecer de 27/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Erechim/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico11/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PÚBLICO, A SEREM UTILIZADOS NA 28ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA – PARANÁ, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE TODOS OS 4 (QUATRO) DIAS DO EVENTO, A SABER: 07, 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA - PR · Mauá da Serra/PRR$ 363 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para o “Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Dispensa05/01/2026Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização de atividades educativas e recreativas para os alunos do 5º ano da Escola Municipal São Francisco no contraturno escolar, durante o ano letivo de 2025, sendo 4 (quatro) turmas, de aproximadamente 30 (trinta) alunos cada, com carga horária de 133 (cento e trinta e três) horas por turma, e carga horária total de 532 (quinhentos e trinta e duas) horas, divididas em unidades curriculares onde estão contemplados assuntos como a gestão das emoções, educação financeira e gastronomia, respeitando as diretrizes contidas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), visando aprimorar a oferta educacional e a promover o desenvolvimento integral dos estudantes. (SENAC)Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 313 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoPrestação de serviço de a manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) equipamentos do tipo Grupo Gerador, pertencentes à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), com o fornecimento de mão de obra especializada e dos insumos necessários para realização dos serviços, incluindo o fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.CMG-FUNDAÇÃO PARQUES MUN. E ZOOBOTÂNICA · Belo Horizonte/MGR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na organização e realização de eventos, sob demanda, para prestação de serviços de operacional de logística, montagem e desmontagem de estruturas para eventos, no município de São Paulo, por um período de 4 (quatro) meses, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Paulo/SPR$ 14,7 mi
Inexigibilidade14/01/2026PARTICIPAÇÃO DE QUATRO ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO EVENTO EDUCACIONAL, ACOMPANHADOS POR DOIS PROFESSORES RESPONSÁVEIS, COM VISTAS À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À VIVÊNCIA PEDAGÓGICA EM ATIVIDADE EDUCACIONAL DE CARÁTER FORMATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 42 mil