Credenciamento23/01/2026112 diasCredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais do Estado do Rio de Janeiro com inscrição ativa, bem como, funcionários e dependentes de ambos, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento31/03/2026841 diasCredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, visando beneficiar com descontos reais a classe dos representantes comerciais do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como funcionários e dependentes, em estrito atendimento ao interesse público.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MS · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026Prestação de Serviços profissionais especializados em assessoria jurídica e legislativa especializada na realização de aos atos internos do legislativo da Presidência e Mesa Diretora, bem como representar os interesses do Poder Legislativo Municipal emCAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026Prestação de Serviços - Realização de Evento 135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas GUSTAVO MOURA & RAFAEL. Representado por GMR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 61.438.390/0001-70, que ocorrerá no período de 30 março 2026 os 100 minutos, das 20:30 h às 22h no município Planaltina Goiás, a apresentação será na Praça Central ao Lado do Fórum, será realizado em Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade30/03/2026Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Inexigibilidade24/02/2026Prestação de Serviços - Realização de Evento 135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUANA MAGALHÃES E SUA EQUIPE. Representado por GUILHERME BORGES PRODUÇÕES , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 46.947.300/0001-83, que ocorrerá no período de 28 de março 2026 as 20:30 Duração do show: 01 hora e 30 minutos (uma hora e trinta minutos) no município Planaltina Goiás, a apresentação será na Praça Central ao Lado do Fórum, será realizado em Planaltina Goiás, apresentações de músicas e showsFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade24/02/2026Prestação de Serviços - Realização de Evento 135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas ALEX E LEANDRO. Representado por A E L PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 18.393.224/0001-76, que ocorrerá no período de 29 de março 2026 as 20:30 até 22:00 horas no município Planaltina GoiásFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de palestra magna presencial a ser ministrada pelo especialista Clóvis Tavares de Melo Filho, representada com exclusividade pela empresa Magical Enterprise Produções Ltda. O serviço integra a programação institucional do 3º Fórum de Gestão Pública (FOGESP), abordando o tema "Plano de Voo 2027 – Apertem os Cintos, Vamos Decolar a Qualidade na Gestão Pública e Privada", a realizar-se no dia 16 de setembro de 2026, das 19h30 às 21h, no auditório daCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 29 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagem, compreendendo a emissão de passagem aérea nacional de ida e volta, destinada ao deslocamento da Conselheira Diana Dias Sampaio, representante oficial da Presidência do CORECON-PE no IV Seminário Nacional da Mulher Economista e Diversidade, promovido pelo Cofecon e pelo Corecon-AM/RR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 3A - PE · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da pessoa jurídica Spinfreudiano Treinamento e Psicoterapia LTDA por inexigibilidade de licitação, representante do Dr. Christian Ingo Lenz Dunker ¿ psicanalista, professor titular da USP e divulgador científico - para a prestação de serviço de palestra magna no âmbito da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, a ser realizada em Vitória/ES. A palestra abordará o uso de drogas e o sofrimento mental na contemporaneidade.SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · Vitória/ESR$ 55 mil
Credenciamento10/06/2026111 diasContratação de serviços artístico-culturais, por meio de grupos formais e/ou informais — inclusive grupos representados por pessoa física, por meio de declaração formal de representação de seus integrantes, bem como pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs) com atuação cultural comprovada, com o propósito de fomentar a cultura local e valorizar os talentos artísticos do município, residentes ou sediados no município de Campo Formoso – BA, com a finalidade de realizar ações artísticas e culturais voltadas à promoção, valorização e difusão da cultura local.SEC. MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Campo Formoso/BAR$ 234 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerradoContratação de serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Biologia do Rio Grande do Sul – CRBio03 – sem exclusividade e sem vínculo empregatício – para manter a continuidade do Programa de Integridade, representar o CRBio-03 em ações trabalhistas e em demais órgãos de fiscalização, além de prestar consultoria ao Plenário, Diretoria e Gerências, de acordo com as necessidades e demanda.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC · Porto Alegre/RSR$ 115 mil