Inexigibilidade14/08/2026Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Dispensa03/02/2026REQUISITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO E CONSULTORIA À SECRETARIA DE FINANÇAS E AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ATENDER A NOVA LEGISLAÇÃO, TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ALÉM DA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PROPOSTOS AO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026inscrição dos servidores da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente no Treinamento Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária, que acontecerá no formato presencial na cidade de Salvador/Ba, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA · Cruz das Almas/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade05/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inscrições para o Treinamento denominado: XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, Reforma Tributária e seus impactos nos municípios, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, na cidade de Campinas SP.Gabinete do Secretário de Finanças · Campo Mourão/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026Curso "Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S" (Online e Ao Vivo). Empresa: Open Soluções Tributarias LTDADPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerradoTREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO CURSO DE ATUALIZACAO REFORMA TRIBUTARIA A SER REALIZADO EM BAURU NO DIA 24/04/2026PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, TREINAMENTO E CONSULTORIA, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO NA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTOS DA NOVA LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL MEDIDA VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026Contratacao de curso REFORMA TRIBUTARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM OS TEMAS REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS E REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026 NOS DIAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE JULHO DE 2026.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Participação de 02 (dois) servidores no Curso: Masterclass Reforma TributáriaDIRETORIA DE LOGISTICA E AQUISICOES · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição no“Curso On-Line: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S" da OPEN Treinamentos, realizado na modalidade EAD nos dias 16 a 19 de junho das 8:00 às 12:00h. A ser realizado pelo servidor Marlon Rogério Chuquel Silveira.MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026Curso - A Nova Reforma Tributária Na Pratica para a Administração PúblicaESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO DE REFORMA TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LUANA TEIXEIRA, SOBRE “REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LC Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS (COM AS MODIFICAÇÕES DA LC Nº 227/2026)”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 494
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de servidores no curso Reforma Tributária, a ser realizado pela empresa Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, portadora do CNPJ n.º 21.545.863/0001-14.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade02/03/2026CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, GESTÃO, ARRECADAÇÃO, REGRAS DE TRANSCRIÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO “.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA JULIANA LEMBECK MENDES, MATRÍCULA Nº 2898, NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO CASTELMAR HOTEL, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Participação de servidores no curso ``A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Daniela Santana de Carvalho, Fabio Barbosa Garcez e Julio Cesar Bastos Croce no curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, promovido pela Connect On Marketing de Eventos Ltda. (CON Treinamentos), na modalidade presencial, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026, em Foz do Iguaçu (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESCOMPLICANDO A REFORMA TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização Treinamento Presencial em Orçamentação De Obras Públicas Com A Nova Reforma Tributária.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição para seminário de Reforma TributáriaPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil