Inexigibilidade03/03/2026Contratação de profissional para ministrar Curso de Capacitação.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade17/04/2026INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivoSecretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento de 01 inscrição da servidora contadora do município na comunidade de cursos da empresa O Contador Público, que oferece capacitação EAD na área contábil e orçamentária pública. O acesso, com duração de um ano, inclui os 14 cursos atuais sobre temas essenciais como SIOPE, LRF (RREO e RGF), FUNDEB, PCASP, SICONFI, Despesas com Pessoal, Natureza da Despesa, Superávit Financeiro e Leis Orçamentárias, além de todos os novos cursos que forem lançados no período e participação em encontros ao vivo.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$1.600,00 JUNTO A EMPRESA TRINITAS ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 55.396.918/0001-93, PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE HABILITAÇÃO EM LASERTERAPIA DE BAIXA POTENCIA PARA ENFERMEIROS DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE CURSO É DE GRANDE EFICACIA PARA HABILITAR O ENFERMEIRO PARA UTILIZAR O LASERTERAPIA DE BAIXA POTENCIA DE FORMA EFICAZ,SEGURA E RESPONSÁVEL COMO PRATICA TERAPEUTICA COMPLEMENTAR AOS TRATAMENTOS CONVENCIONAIS, COMO CONHECIMENTO E ETICA, RESPEITANDO OS PRINCIPIOS LEGAIS E AS INDICAÇÕES DE APLICABILIDADES, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO POSSUI UM NUMERO SIGNIFICATIVOS DE PACIENTES QUE NECESSITAM O LASERTERAPIA. O CURSO SERÁ REALIZADO PARA A ENFERMEIRA CHEFE DO ESF . O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO CURSO “CURSO NR-1 NA PRÁTICA – COMO ADEQUAR O SEU ÓRGÃO PÚBLICO AS NOVAS EXIGÊNCIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS”. 3 INSCRIÇÕES NO CURSO DE “REDAÇÃO OFICIAL E LEGISLATIVA COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇAO DE 06 INSCRICOES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade08/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA O SERVIDOR FERNANDO CHAVES DA SILVA E PARA A SERVIDORA ANA P. ARENHARDT CURSO GESTOR E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FUI DESIGNADO FISCAL, E AGORA?. O CURSO ESTÁ PREVISTO PARA OS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026. E SERÁ MINISTRADO EM EAD PELA PROFESSORA ANDRÉA STROHMEIER RIBEIRO, NOS TURNOS DA TARDEMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 988
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Curso DA GEPAMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “LICITAÇÕES, IA E GESTÃO CONTRATUAL NO PODER PÚBLICO”, no período de 07 a 10 de abril de 2026, destinada à servidora Thassia Azambuja, e a obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR”, no período de 08 a 10 de abril de 2026, destinada à servidora Rosa Elaine, e a obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “REDES SOCIAIS, APLICATIVOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO”, no período de 08 a 10 de abril de 2026, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.Município de Chapada · Chapada/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade31/03/2026Pagamento de inscrição de curso para os servidores: Luciana Wendt Welter, Júlio Pluta e Jaqueline Josiane Lovatto, para o curso do SUSAF (Sistema Unificado Estadual De Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) que tem como tema do curso: PREPARAÇÃO, ADESÃO E MANUTENÇÃO DE MUNICÍPIOS E AGROINDÚSTRIAS NO SISTEMA SUSAF - RS, que será realizado nos dias 07 e 08 de Abril, com início ás 09h ás 12h e ás 13:15 ás 17:15, nas dependências da Faculdade Santo Ângelo (FASA), com duração total de 14 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR MARCÍLIO ELPÍDIO DOS SANTOS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É "ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO EM PÚBLICO", QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO JOSÉ/SC COM INÍCIO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, AULAS PRESENCIAS TOTALIZANDO 40HORAS DE CURSO, CURSO QUE SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA EU TENHO VOZ CONTINENTE LTDA - CNPJ Nº 54.630.720/0001-60.Câmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/202603 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026Capacitacao tecnica dos profissionais da saude que desenvolver servico de remocao de pacientes atraves da oferta e aquisicao dos cursos Curso de APH Atendimento pre hospitalar e Curso de BLS Suporte basico de vida para 32 profissionais atuantes neste municipio na modalidade presencial parte teorica online e a parte pratica realizada no municipio de Tapes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade11/03/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA A SERVIDORA ANGÉLICA CAROLINA BILHALVA. CURSO: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. O CURSO ESTÁ PREVISTO PARA OS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. E SERÁ MINISTRADO NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITO NA AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RSMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Inexigibilidade09/03/2026despesa referente a Inscrição para participação no curso de "Aprofundamento técnico na Nova Licitação: Foco nos Termos - Chave", que ocorrerá nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. Objetivo do curso é oferecer compreensão detalhada dos principais conceitos introduzidos pela lei nº 14.133/2021, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor administrativo da Instituição- IPPA. COLABORADOR: KETLYN DA SILVA - SETOR ADMINISTRATIVO.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária aos servidores da Câmaras Municipais. Curso que está sendo contratado: Curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal. O Curso está disposto em 09 (nove) módulos sendo 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos em EAD, por vídeo aulas, com a carga horária de 360 horas, para câmaras Municipal, em um final de semana por mês, iniciando-se em 07 de março de 2026 e findando em 12 de julho de 2026, a ser ministrado no endereço: Rua do Salete, 50 - Barris (Faculdade Cairu) Salvador – Bahia, necessária aos servidores da Câmara MunicipalCâmara Municipal de Paulo Afonso · Paulo Afonso/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade09/03/2026Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERINGInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CURSO “ CURSO INTENSIVO ESOCIAL 2026: DA TEORIA À PRÁTICA, DOMINE A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF.)” A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026 , E INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O “CURSO NOTAS FISCAIS NA REFCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERINGInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil