Inexigibilidade10/06/2026servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoramento juridicos em gestao de pessoas, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por profissional com notoria especializacao, de forma estritamente auxiliar, instrumental e acessoria as decisoes administrativas da SEMAD, em colaboracao com as atividades e competencias institucionais da Procuradoria Geral do Municipio, abrangendo a analise e assessoramento na elaboracao de minutas normativas, apoio tecnico ao monitoramento e desenvolvimento dos Planos de Carreira, suporte juridico aos procedimentos de avaliacao de desempenho e orientacao em processos de negociacao remuneratoria, respeitados os limites legais aplicaveis, sem que tais servicos se sobreponham as competencias institucionais atribuidas a procuradoria-geral do municipio. o objeto abrange, exclusivamente, servicos tecnicos especializados em materia de gestao de pessoas que, por sua profundidade tecnica e normativa, a assessoria juridica na implantacao, interpretacao e aplicacao dos novos planos de carreira, cuja elaboracao contou com a participacao direta do contratado, conferindo-lhe dominio unico sobre os fundamentos e criterios orientadores de tais diplomas legais.Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 144 mil
Dispensa09/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JÚNIOR E MARCELO NERI PEREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados para Inspeção periódica de Gás (GLP), incluindo avaliação técnica das instalações, realização de testes de estanqueidade, verificação de conformidade com as normas técnicas e emissão de relatório e/ou laudo técnico.LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviço técnico especializado - DesignerMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade19/05/2026Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 144 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de: Curva 90° FF dúctil com flanges DN: 150mm (6") - Conforme ficha técnica nº 002 Flange cego de ferro fundido dúctil DN: 150 - Conforme ficha técnica nº 002. Curva 45º FF dúctil com bolsas JE2GS, DN 100mm (4") - Conforme ficha técnica nº 113. Válvula de retenção FF dúctil DN: 150mm tipo Wafer com dupla - Conforme ficha técnica nº 117.GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Serviço Técnico Especializado de EngenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 60 mil
Dispensa12/05/2026encerradoPrestação de serviço técnico especializado para realização de laudo técnico completo das instalações elétricas da Câmara Municipal de Potim, contemplando inspeção, análise, diagnóstico técnico, avaliação dos disjuntores, circuitos elétricos, infraestrutura elétrica e aparelhos de ar-condicionado, com emissão de relatório técnico conclusivo e ART.CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP · Potim/SPR$ 3 mil
Pregão - Presencialregistro de preços06/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PARCELAMENTO DE SOLO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA PARA A ADMINISTRAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES, BEM COMO APOIO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA DE OBRAS PÚBLICAS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 391 mil
Credenciamento05/05/2026235 diasO objeto a ser credenciado é a prestação de serviços de PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO- ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS E PARECERES TÉCNICOS E HORA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL · Camaquã/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administraçãoSecretaria de Administração · Araci/BAR$ 120 mil
Dispensa29/04/2026Tela Alambrado Simples Fio 12 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: • Marca / Modelo: Tela Alambrado fio 12 (2,76mm) malha 2 1/2” (6,5 cm). • Material: Arame galvanizado a fogo • Bitola: BWG 12 (2,76 mm). • Altura: 2,00 m. • Comprimento do rolo: 20 metros linear. • Malha da tela: 2 1/2” (6,5 cm). • Aplicação: Cercamento de áreas. Arame Guia Galvanizado Fio 12 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: • Marca / Modelo: Arame Galvanizado BWG fio 12. • Material: Arame galvanizado a fogo. • Bitola: BWG 12 (2,76 mm). • Peso por Embalagem: 1 kg (22 ml por Kg) • Aplicação: Fio guia de alambrados (sustentar e amarrar a tela). Arame Galvanizado Fio 14 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: • Marca / Modelo: Arame Galvanizado BWG fio14. • Material: Arame galvanizado a fogo. • Bitola: BWG 14 (2,10 mm). • Peso da Embalagem: 1 kg (38 ml por Kg). • Aplicação: Amarração de alambrados (amarrar as telas nos mourões intermediários e nos fios guias). Catraca Galvanizada para Esticar Arame Liso ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: • Marca / Modelo: Catraca Galvanizado. • Material: Chapa de aço zincado. • Parede da chapa: 2,5 mm • Capacidade de enrolamento: Até 5 m de arame • Aplicação: Esticar arame liso galvanizado.GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto cenográfico e ambientação para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema – 24º Prêmio Crea- GO de Meio Ambiente, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, no WTC Goiânia Events Center, situado na Av. 85, nº 1.200, Setor Marista, Goiânia-GO, compreendendo a realização de visita técnica, a elaboração de layouts, pranchas técnicas, plantas baixas, modelagem tridimensional (3D) navegável e interativa, memorial descritivo, orçamentos referenciais e o acompanhamento técnico presencial da montagem dos ambientes do evento.CGO-CONSELHO REGI.DE ENG.E AGRONOMIA DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026Aquisição de Software CapCAD Urbano para otimizar a elaboração Projetos de Sinalização Viária e suporte técnico, com o objetivo de auxiliar na elaboração dos Estudos Técnicos de Engenharia de Tráfego e nos Projetos de Engenharia de Tráfego deste DETRAN/RO, conforme condições técnicas, conforme justificativa, quantidades, condições e especificações técnicas constantes no Termo de ReferênciaERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 60 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil