Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa19/02/2026Prestação de serviços de oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo diretamente as diretrizes do programa RS Qualificação - RecomeçarExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 181 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Prestação de serviços de oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo diretamente as diretrizes do programa RS Qualificação – RecomeçarExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 228 mil
Dispensa12/02/2026Referente a aquisição de chave seletora para manutenção de prensa utilizada na UTC - RECICLINHO ( UNIDADE DE TRIAGEM DE RESIDUOS RECICLAVEIS). Conforme meta 158 da LDO e Centro de Custo 21/2026. Compra realizada de forma direta. A compra foi realizada de forma direta , pois o item 53 do processo 26/2025 referente a materiais elétricos não corresponde a todas as características que necessitamos para o momento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 310
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026Aquisicao de 02 passagens aereas de Porto Alegre RS para Brasilia DF voo direto horario entre as 10 00 as 11 30 Manha com despacho de bagagem para o dia 23 de fevereiro de 2026 e a aquisicao de 02 passagens aereas de Brasilia DF para Porto Alegre RS voo direto horario 13 00 as 14 30 tarde com despacho de bagagem para o dia 27 de fevereiro de 2026 visando proporcionar a viagem da Secretaria Municipal de Governo juntamente com a Tecnica em Edificacoes tendo em vista a medida adotada pelo Governo Federal d destinar mais recursos para Emendas Parlamentares necessario contato com todos os Deputados gauchos alem de demandas junto ao Ministerio das Cidades e Defesa Civil Nacional. Tendo em vista que as passagens aereas apresentam variacao de preco diariamente e as reservas nao perduram mais de 24h ressalvo a necessidade de que o processo de aquisicao seja concluido em carater de urgencia da Prefeitura Municipal de Triunfo RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 9 mil
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00089/26 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unid ades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil gal ões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativa s de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto e m diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim con dições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidad ãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade so licitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o f inal do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dis pensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, car acterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contín ua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, asse gurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. Número SEI 3519005.434.00000191/2026-29MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Credenciamento04/02/2026encerradoFornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural (Repetição CP 280-2025, com alterações)Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 53 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00132/26 Com fundamento no art.75, inciso II,da Lei Federal nº14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculos da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Número SEI 3519005.434.00000245/2026-56MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa29/01/2026Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar UV para os servidores municipais que desempenham atividades externas com exposicao direta e habitual ao sol como medida de promocao a saude ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas areas abertas e ambientes externos ficando expostos diariamente a radiacao solar fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal pautada nos principios da valorizacao do servidor publico da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao especialmente no que se refere a doencas de pele envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual EPI nos termos da legislacao trabalhista vigente mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para Melhoria das condicoes laborais Maior conforto termico durante a jornada Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva Valorizacao e reconhecimento do servidor publico Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma a aquisicao mostra se razoavel necessaria e alinhada ao interesse publico nao apenas sob o aspecto funcional mas tambem humano e preventivo reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade28/01/2026: Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Credenciamento23/01/2026encerradoCredenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e sociedades de crédito direto, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo pessoal consignado e cartão consignado de benefícios com redução de juros praticados por meio de consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Camaragibe – PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 0
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerradoA aquisição de gás e água mineral para as Secretarias Municipais se faz necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais no âmbito dos serviços públicos municipais. A utilização desses itens é fundamental para promover a qualidade do atendimento aos servidores públicos e, consequentemente, à população que depende dos serviços prestados. Gás: O gás é essencial para o funcionamento de cozinhas e refeitórios, bem como para outras atividades que exigem aquecimento de alimentos e preparação de refeições para os servidores das Secretarias. A utilização de gás garante a eficiência e a continuidade das atividades que envolvem a alimentação, fundamental para a manutenção do bemestar dos profissionais envolvidos diretamente na execução de tarefas de interesse público. Água Mineral: A disponibilização de água mineral nas Secretarias Municipais é indispensável para assegurar a hidratação adequada de todos os colaboradores, promovendo a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho. Além disso, o fornecimento de água de qualidade é uma medida que contribui para a prevenção de doenças, garantindo que todos os funcionários possam exercer suas funções de forma eficaz, com segurança e saúde. Portanto, a aquisição de gás e água mineral é uma medida que visa proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e eficiente, refletindo diretamente na qualidade dos serviços públicos prestados à população. Dessa forma, solicitamos a aprovação da aquisição desses itens, com a garantia de que sua utilização será voltada exclusivamente para o atendimento das necessidades internas das Secretarias Municipais, com foco na melhoria contínua da prestação de serviços à comunidade. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Ipaussu/SPR$ 40 mil
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil