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205 resultados para "- Trata-se de participação"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada, EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA (CNPJ 26.855.539/0001-16), para viabilizar a participação de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Arapongas no curso "CONEX 2026 – 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas", modalidade presencial, no K Hotel, Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2550, Jardim Goiás, Goiânia/GO, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026. Valor unitário: R$ 4.700,00. Valor global: R$ 14.100,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Participação do servidor Felipe Silva Pelissari no curso de capacitação "Curso Completo de Licitações (Lei nº 14.133/2021)", com formação voltada a agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio e analistas de licitações, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, na cidade de Florianópolis/SC, promovido pela empresa LICIEXPRESS CURSOS E TREINAMENTOS. Local: HOTEL FAIAL RUA FELIPE SCHIMIDT 603 CENTRO, FLORIANÓPOLIS SC.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO FRETADO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS CATEGORIA TURISMO, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ESCOLA ALTAMIRO PINTO DE MORÃES, O SERVIÇO COMPREENDERA VIAGEM IDA E VOLTA PARA APROXIMADAMENTE 46 PASSAGEIROS, DESTINADASA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 8º E 9º ANO ESPETÁCULO TEATRAL, A SER REALIZADO EM 20/08/2026. A SAÍDA ESTÁ PREVISTA PARA AS 14:00HS E RETORNO AS 22:00 HS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Juquitiba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a participação de 01 (um) servidor público no curso presencial 'Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio', a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., nos termos do art. 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 5 mil