Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade SAE e Desempenho API ACEA O oleo deve atender estritamente as viscosidadePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de mobiliário corporativo e estruturas de armazenagem, compreendendo longarinas, mesas balcão de atendimento, painéis divisórios, cadeiras, armário para escritório e porta paletas, destinados à adequação, organização e melhoria das instalações administrativas e operacionais do SAEMAS. A presente contratação tem por objetivo promover a adequação da infraestrutura do SAEMAS, por meio da aquisição de mobiliário destinado à implementação de uma nova recepção para o setor administrativo, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, organização e funcionalidade do ambiente. DFD-260805JPA-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 41 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de materiaisIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 954
Dispensa13/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de materiaisDEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV · Lauro de Freitas/BAR$ 759
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Aquisição de materiais destinados à manutenção dos equipamentos utilizados na execução dos serviços de roçada da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura de Canela, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoAquisição de Material de ConstruçãoCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR · Manaus/AMR$ 998 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEM ANTONIO GERALDO DE LIMA · Itaitinga/CER$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026objeto é a Aquisição de munições nos calibres 12 e 37/38, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 1: Munição Não-letal para Arma de Alma Lisa, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 197 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEEP FRANCISCA MAURA MARTINS · Hidrolândia/CER$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA · Russas/CER$ 18 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.NAVIO PATRULHA BRACUÍ · Belém/PAR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEEP MANOEL MANO · Crateús/CER$ 8 mil
Dispensa13/08/2026Objeto da presente contratacao a aquisicao de 100 cem unidades de refletores de LED com potencia de 600W destinados a manutencao do sistema de iluminacao do Estadio Municipal Ferro Carril. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao em razao do valor com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de Construção CivilINSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade06/08/2026A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoAquisição de material de expedienteSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Lapa/PRR$ 579 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de material de expedienteUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 146
Dispensa03/08/2026Aquisição de 01 assento executivo em corvin, 01 pistão para cadeira e 01 flange universal, destinados à manutenção de cadeira de escritório utilizada nas salas do Setor Administrativo do SAEMAS. A presente contratação tem por objetivo realizar a manutenção de cadeira de escritório mediante a substituição do assento, do pistão e da flange universal, em razão dos desgastes dos componentes. DFD-260721JPA-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 390
Dispensa11/08/2026Aquisição de material de expedienteUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 364
Dispensa27/07/2026O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) armário confeccionado em MDF, destinado ao armazenamento, organização e conservação de documentos, processos e arquivos do Setor Financeiro e Contábil. O móvel deverá possuir, no mínimo, 48 (quarenta e oito) gavetas com corrediças telescópicas, 04 (quatro) portas de correr e 52 (cinquenta e duas) placas de identificação em acrílico. Deverá ser confeccionado em MDF de 18 mm na estrutura e MDF de 6 mm no fundo, com dimensões aproximadas de 2,58 m de largura, 1,89 m de altura e 0,57 m de profundidade, acabamento na cor Italian Noce na parte externa e branco na parte interna, ou acabamento equivalente de qualidade igual ou superior.Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 12 mil