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146 resultados para "1. DO OBJETO Registro"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DENOSUMABE 60 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados destinados ao apoio das rotinas administrativas, contábeis, de pessoal e de transparência pública da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, pelo período de 12 meses. O objeto compreende a disponibilização dos seguintes módulos e funcionalidades: 1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado – SCPI Disponibilização de sistema informatizado voltado à execução, controle, registro e acompanhamento das rotinas de contabilidade pública da Câmara Municipal, permitindo a organização das informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis, de modo a subsidiar a correta escrituração dos atos e fatos administrativos, a geração de relatórios gerenciais e o atendimento às obrigações legais perante os órgãos de controle interno e externo. 2. Sistema Integrado de Pessoal – SIP Disponibilização de sistema informatizado para apoio à gestão de pessoal, folha de pagamento, cadastro funcional, controle de vínculos, remunerações, descontos, encargos e demais informações necessárias à administração dos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal, contribuindo para a regularidade dos registros funcionais, elaboração da folha e atendimento das obrigações acessórias aplicáveis. 3. Link de Gerenciamento das Informações Contábeis para Portal da Transparência Disponibilização de ferramenta, módulo ou integração destinada ao gerenciamento, organização e disponibilização das informações contábeis e administrativas no Portal da Transparência, de forma a permitir maior publicidade, controle social e atendimento aos deveres de transparência ativa exigidos pela legislação vigente. A contratação deverá abranger, ainda, suporte técnico, orientação operacional, correções, atualizações legais e funcionais necessárias ao regular funcionamento dos sistemas durante a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): EVOLOCUMABE 140 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 942 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES E EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA OS LOTES 1, 2, 3, 4 e 5), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 3
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, FITOTERÁPICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES e CORRELATOS, para 01 (um) ano, para futuras aquisições, parceladas trimestralmente, com tipo de julgamento de menor preço por item, e orçamento sigiloso, modo de disputa aberto, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, em conformidade com as disposições Lei 14.1233/20221, Lei Complementar 123/2006, bem como as condições a seguir estabelecidas neste edital, às quais os interessados devem-se submeter sem quaisquer restrições. 1 – LOCAL, DATA E HORA 1.1 – A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12.05.2026, com início às 09:01 horas, horário de Brasília – DF. Recebimento das Propostas: das 9:00h do dia 29.04.2026 às 09:00h do dia 12.05.2026; Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Bráulio Mário Ribas, 793, nesta cidade de Entre-Ijuís – RS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital, de acordo com tabela a seguir: Item Codigo Descrição dos Produtos UN Quantd 1. 475 Acebrofilina susp 25 mg/5ml pediatrico FRASCO 6000 2. 559 Acebrofilina susp 50 mg/5ml adulto FRASCO 8300 3. 305 Acetato de medroxiprogesterona 150 mg injet AMPOLA 950 4. 1175 Acetazolamida 250 mg COMPRIMIDO 5000 5. 1142 Acetilcisteina xarope 20 mg/ml FRASCO 800 6. 1310 Acetilcisteina xarope 40 mg/ml FRASCO 900 7. 312 Aciclovir 200 mg COMPRIMIDO 105500 8. 1387 Aciclovir 400 mg COMPRIMIDO 15000 9. 898 Aciclovir creme 10 g UNIDADE 4290 10. 1 Acido Acetilsallicilico 100 mg COMPRIMIDO 1947000 11. 1320 Acido Folico 0,2 mg/ml sol oral FRASCO 1725 12. 1460 Acido fólico 0,4mg comprimido COMPRIMIDO 2000 13. 3 Acido Fólico 5 mg COMPRIMIDO 252000 14. 1251 Ácido tranexamico 250mg COMPRIMIDO 500 15. 1291 Ácido tranexamico 50mg/ml injetável UNIDADE 1

Setor de Compras · Entre-Ijuís/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SOMATROPINA 36 UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 1 ML CANETA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML – CANETA 1,5 ML e CANETA 3,0 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 7,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelica

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DONEPEZILA 5 MG COMPRIMIDO, DONEPEZILA 10 MG COMPRIMIDO E RASAGILINA 1 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIENOGESTE 2 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL 1 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PROMESTRIENO 10 MG/G CREME 30 G através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA FICC especificado(s) no(s) item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 0, LOCAÇÃO DE DIÁRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE TIPO TRIO ELÉTRICO CLASSE A - 1 (GRANDE PORTE) E TRIO ELÉTRICO CLASSE A - 2 (MÉDIO PORTE), COM ESTRUTURA COMPLETA, SISTEMA DE SOM COMPATÍVEL, GERADOR PRÓPRIO, OPERADORES TÉCNICOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CALENDÁRIO DOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 802 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mangueiras de combate a incêndio Tipo 4, equipadas com juntas de engate rápido tipo Storz, nos diâmetros de 1½” e 2½”, com comprimentos de 15, 20, 25 e 30 metros, nas cores vermelha ou branca, destinadas ao emprego nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar e nas ações de proteção, defesa civil e abastecimento hídrico emergencial da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 282 mil
Credenciamento22/01/20261594 dias

Credenciamento de empresas para emissão não onerosa de certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), com objetivo de oferecer aos profissionais da contabilidade e às organizações contábeis que possuam registro ativo e em situação regular do CRCCE, e aos colaboradores do CRCCE, certificado digital A1 válido pelo período de 1 (um) ano, nos termos descritos no Termo de Referência da Contratação.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil