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200 resultados para "1.1- Pelo presente e"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PALIPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e PALIPERIDONA 6 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DEXLANSOPRAZOL 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, DEXLANSOPRAZOL 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, DOMPERIDONA 10MG COMPRIMIDO E ESOMEPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERÇÃO RETARDADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ACALABRUTINIBE 100 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: 1.1. O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a aquisição de assinaturas de jornal impresso Gazeta do Sul, para a Câmara de Vereadores. 1.2. Os bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026

1.1 O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa para a realização do evento "Challenger 3x3 Internacional Brasília", que acontecerá 28 e 29 de maio de 2026, na área interna do Shopping Pátio Brasil, em Brasília/DF. O FIBA 3x3 Challenger, é um dos torneios mais importantes e prestigiados do circuito mundial do Basquete 3x3, representa um marco para o 3x3 brasileiro, consolidando um trabalho estruturado de desenvolvimento do 3x3, tanto no alto rendimento quanto na base, e reafirma o Brasil como protagonista no cenário internacional, na rota dos grandes centros do esporte global. 1.2. É de responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de todo o material, maquinário, insumos, mão de obra e fretes necessários para a execução do objeto contratado.

EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DF · Brasília/DFR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ) MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 5 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): cetuximabe 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 130 mil
Inexigibilidade26/03/2026

1.1. O presente termo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento humano e treinamento comportamental para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região – CRECI/PB, mediante a realização de palestras presenciais voltadas à inteligência emocional, comunicação estratégica e fortalecimento da liderança profissional, em alusão às atividades do Mês da Mulher..

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 6,0 mi
Credenciamento17/03/2026189 dias

1.1. O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de registro de contratos de financiamento com garantia real sobre veículos, com cláusulas de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, formalizados por instrumento público ou privado, visando atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN-PE, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).

GER DE FROTA DO ESTADO · Carpina/PER$ 297
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG Cápsula de liberação prolongada, LEVODOPA 150 MG + CARBIDOPA 37,5 MG + ENTACAPONA 200 MG COMPRIMIDO E LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 264 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ACETATO DE LEUPRORRELINA 22,5 MG PO LIOFILO INJETAVEL SERINGA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): FUMARATO DE DIMETILA 120 MG CÁPSULA E FUMARATO DE DIMETILA 240 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DONEPEZILA 5 MG COMPRIMIDO, DONEPEZILA 10 MG COMPRIMIDO E RASAGILINA 1 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ALFAGLICOSIDASE 50 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

1.1. O presente pregão eletrônico tem como aquisição da internet Starlink é de fundamental para a realização das atividades do Policiamento Ostensivo das atividades de Meio Ambiente e preservação da ordem pública da Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, destacando-se que o equipamento será utilizado pelo Grupamento da Policia Militar de Meio Ambiente localizado em Campina Verde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU · Uberaba/MGR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.1A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços que se faz necessária para atender a Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras que tratam sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, atendendo as normativas dos órgãos fiscalizadores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços que se faz necessária para atender a Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras que tratam sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, atendendo as normativas dos órgãos fiscalizadores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos

Sec. Municipal de Administração e RH · Santo Antônio do Monte/MGR$ 159 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BICALUTAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG, PREGABALINA 75 MG, PREGABALINA 100 MG E PREGABALINA 150 MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 166 mil