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92 resultados para "1.1. Constitui objeto do presente"

Dispensaregistro de preços05/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Prefeitura Municipal do Rio Formoso-PE e suas respectivas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 52 mil
Dispensaregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1 Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

1.1. Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas no Município de Mundo Novo - MS, com fornecimento de materiais conforme memorial descritivo, referente ao Plano de Ação n° 09032025-2-087937 – Programa 09032025-2 do Ministério da Fazenda, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 499 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

1.1Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a execucão de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM 3,00 CM DE ESPESSURA, TOTALIZANDO UMA ÁREA TOTAL DE 5.566,59 m², na Rua Rodrigues Alves, Rua São João e Av. Álvaro de Lima Floret, Município de Bariri.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 399 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos diversos para fins de modernização e recomposição do parque tecnológico do Poder Legislativo Municipal, conforme itens arrolados na tabela consignada no ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, observadas as devidas especificações.

Câmara Municipal de Arroio Grande · Arroio Grande/RSR$ 141 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1O presente termo de referência tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de locação de estruturas e equipamentos para realização de eventos, com o provimento de produtos e recursos humanos, realizados pela Prefeitura de Eldorado do Sul, por meio do Gabinete do Prefeito (Assessoria de Comunicação ASCOM). Os serviços que constituem o objeto da licitação deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 8,0 mi
Inexigibilidade30/04/2026

1.1. Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a ARTISTA JAC ESTEVES, que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 09h30, com duração aproximada de 1h40min, no CENTRO FERROVIÁRIO DE CULTURA GUILHERME NOGUEIRA, , com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade07/06/2026

1.1. O presente termo de referência tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA para prestação de serviços de impulsionamento de publicações nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal da Campanha no Facebook e no Instragram. Especificação Valor unitário mensal Valor total – 12 meses Impulsionamento de publicações nas páginas oficiais da Câmara no Facebook e no Instagram R$ 400,00 R$ 4.800,00 1.1.1. Os valores acima levaram em conta o preço médio estimado para os impulsionamento diários de publicações da Câmara, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar que deu origem a este termo de referência. 1.1.2. Os dados da contratada são: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ no Brasil: 13.347.016/0001-17 Sede: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3732 - ANDAR 3AO7 8ALASUL 9 E 10 - 04.538-132, Bairro Itaim Bibi, São Paulo – SP. 1.1.3. Plataformas de Atuação Exclusivas: Os serviços deverão ser prestados exclusivamente nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Campanha, que consistem em: a) Página oficial da Câmara no Facebook b) Perfil oficial da Câmara no Instagram 1.1.4. Sistema de Impulsionamento: Os serviços serão prestados através do sistema oficial de publicidade das plataformas Meta (Meta Ads Manager), que constitui a única forma tecnicamente viável de impulsionar conteúdo nas redes sociais oficiais da Câmara, uma vez que a Meta detém controle exclusivo so

CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 5 mil