Dispensa24/02/20261.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PECâmara Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 47 mil
Dispensa03/02/20261.1 Contratação de Serviço de internet para a Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, com dois links dedicados com IP fixo, de internet de fibra óptica, com velocidade mínima de 100mbps de download e 100mbps de upload. Que sejam inclusos equipamentos e configurações necessárias ao perfeito funcionamento dos links. Todas as portas de conexão devem ser possíveis de liberar para acessar externamente serviços internos.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Rio Negrinho/SCR$ 16 mil
Dispensa27/01/2026encerrado1.1. Contratação de serviços especializados em engenharia civil/arquitetura para prestação de serviços técnicos profissionais objetivando a elaboração de projetos de engenharia destinado a reforma e adequações do Conselho Regional de Biologia – 3ª Região, contemplando os estudos preliminares, projeto básico, planilha quantitativa e orçamentária, memorial descritivo, acompanhamento, fiscalização, vistoria e medições dos serviços, conforme especificações.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC · Porto Alegre/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade14/01/20261.1. Contratação de serviço de suporte técnico especializado, na modalidade Microsoft Unified Support, para os produtos e serviços da plataforma Microsoft utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atendimento reativo, proativo e estratégico, prestado diretamente pela Microsoft Informática Ltda., com foco na continuidade, segurança e evolução da infraestrutura tecnológica institucional.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 179,6 mi
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Credenciamento01/07/2026encerrado1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil
Dispensa11/06/2026encerrado1.1. CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE PARA SANAR NÃO CONFORMIDADES NO SISTEMA DE AERAÇÃO E PENEIRA DA UNIDADE.SIST DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADAO DO CEU SANEACEU · Chapadão do Céu/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/20261.1. CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE APRESENTARÃO NO “IELMO JUNINO 2026”, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS DE 18 E 19 DO MÊS DE JUNHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS TRADIÇÕES CULTURAIS E ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RNPrefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 87 mil
Dispensa01/06/20261.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 27 mil
Dispensa26/03/20261.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA TIPO BOIADEIRO, COM DISPONIBILIDADE DE MOTORISTA HABILITADO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE (COMEA), VINCULADA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 144 mil
Dispensa01/03/2026encerrado1.1. CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRAGODOY MOREIRA CAMARA MUNICIPAL · Godoy Moreira/PRR$ 23 mil
Dispensa24/02/20261.1 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, A SEREM EXECUTADOS PELA AB2L – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS, ENTIDADE RESPONSÁVEL E DETENTORA DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO INOVAÇÃO JURÍDICA INFINITE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E VALIDAR AS EVIDÊNCIAS INSTITUCIONAIS APRESENTADAS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO – DIJUR, NOS TERMOS DO EDITAL E DO REGULAMENTO PRÓPRIOS DA CERTIFICADORA.GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa23/02/20261.1. CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO, GESTÃO E ALIMENTAÇÃO, PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DE DIAGNÓSTICO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DCâmara Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 57 mil