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111 resultados para "Ação Social Para manutenção"

Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, manutenção corretiva, quando necessária durante o evento, limpeza, reposição de insumos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento da ação social TRT Comunidade, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO/ DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES INCLUSO A MANUTENÇÃO APÓS 06 (SEIS) DA PRIMEIRA APLICAÇÃO, A MEDIDA GARANTE A EFICÁCIA PROLONGADA, PREVENINDO REINFESTAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 19 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAPELARIA, ARTESANATO, TECIDOS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-2-086438, VISANDO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SUAS.

Unidade Única · Cuparaque/MGR$ 375 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 quatrocentas cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento não pode suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691 de 23 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 183 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de serviços especializados em Business Intelligence - BI, compreendendo consultoria, levantamento de requisitos, mapeamento e integração de fontes de dados, arquitetura de dados - ETL, desenvolvimento e implementação de dashboards interativos, documentação técnica, capacitação de usuários, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico contínuo e fornecimento de licenças para consumo das soluções, pelo período de 12 meses, âmbito de ação da EPR Comunicação.

EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 36 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO CAMISETAS, DESTINADAS AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA GO, PARA A CAMPANHA DO 18 DE MAIO DE 2026 – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REFERIDA CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTANCAI DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA AÇAO DE GRANDE RELEVANCIA SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA, TORNA-SE NECESSARIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DAS CAMISETAS QUE SERÃO ULTILIZADAS NO EVENTO, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 431
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001.

MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC · Senador Guiomard/ACR$ 495 mil