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240 resultados para "A CÂMARA MUNICIPAL DE"

Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. O ESTOQUE ATUAL ENCONTRA-SE REDUZIDO, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR: • A MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA; • O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA; • A REPOSIÇÃO ADEQUADA DE INSUMOS ESSENCIAIS, EVITANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS; • A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA E JUSTIFICADA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) CATALISADOR (MÃO DE OBRA) PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PLACA: SCR8H48 PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM ESPECIAL DO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO 2023/2024, PLACA SCR8H48, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO CATALISADOR AUTOMOTIVO. O CATALISADOR É COMPONENTE ESSENCIAL DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES E PELO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO MOTOR, GARANTINDO CONFORMIDADE COM NORMAS AMBIENTAIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. A AUSÊNCIA OU MAU FUNCIONAMENTO DESTE ITEM COMPROMETE NÃO APENAS O DESEMPENHO DO VEÍCULO, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA, A ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E O ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES VIGENTES SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO REFERIDO COMPONENTE É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS QUE DEPENDEM DO USO DO VEÍCULO; • O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E DE TRÂNSITO; • A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO MOTOR E DEMAIS SISTEMAS DO VEÍCULO; • A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA FROTA PÚBLICA. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CATALISADOR AUTOMOTIVO COMPATÍVEL COM O VEÍCULO MENCIONADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A REGULARIDADE DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) CATALISADOR PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PLACA: SCR8H48 PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM ESPECIAL DO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO 2023/2024, PLACA SCR8H48, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO CATALISADOR AUTOMOTIVO. O CATALISADOR É COMPONENTE ESSENCIAL DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES E PELO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO MOTOR, GARANTINDO CONFORMIDADE COM NORMAS AMBIENTAIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. A AUSÊNCIA OU MAU FUNCIONAMENTO DESTE ITEM COMPROMETE NÃO APENAS O DESEMPENHO DO VEÍCULO, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA, A ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E O ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES VIGENTES SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO REFERIDO COMPONENTE É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS QUE DEPENDEM DO USO DO VEÍCULO; • O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E DE TRÂNSITO; • A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO MOTOR E DEMAIS SISTEMAS DO VEÍCULO; • A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA FROTA PÚBLICA. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) CATALISADOR AUTOMOTIVO COMPATÍVEL COM O VEÍCULO MENCIONADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A REGULARIDADE DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa16/01/2026

A Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES recebe visitas frequentes de autoridades epúblico externo.Necessidade de aquisição de Gêneros Alimentícios (café, açúcar, biscoitos), visandoatender aos servidores da Câmara Municipal e aos munícipes que frequentam asinstalações da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidos neste Termo de Referência. A aquisição será feita mediante licitação eem quantitativo razoável, para estrito atendimento da demanda, sendo obe

Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 8 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Fornecimento de 13 (treze) certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores da Câmara Municipal de Pitanga, 17 (dezessete) certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Pitanga, e 01 (um) certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com licença de uso de 12 (doze) meses,

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA - PR · Pitanga/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMO PEDREIRO e AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR e AJUDANTE DE PINTOR E PAISAGISMO, para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarda-Mor. A prestação dos serviços deverá ser imediata, sempre que solicitado pela Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG, conforme especificações e quantidades. Período de 12 meses, conforme ANEXO I deste Edital, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos serviços objeto desta licitaç

GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 214 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAÇÃO DE 01 (UM) QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE TODOS OS VEREADORES ELEITOS PARA DIRETORIA DO BIÊNIO 2025/2026 MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 METRO DE LARGURA POR 0,70 CM DE COMPRIMENTO CONFORME O TAMANHO ORIGINAL DOS QUADROS DAS LEGISLAÇÕES ANTERIORES EXPOSTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTENDO AS FOTOGRAFIAS DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2025/2026, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 METRO DE LARGURA POR 0,70 METRO DE ALTURA, OBSERVANDO O MESMO PADRÃO, LAYOUT, ACABAMENTO E DIMENSÕES DOS QUADROS DAS LEGISLATURAS ANTERIORES ATUALMENTE EXPOSTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO DE FORMA PERMANENTE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2025/2026, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO ACERVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL E VALORIZANDO A TRAJETÓRIA DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de alarme monitorável, com sensores, central de alarme, módulos de comunicação, bateria, sirene, receptor de radiofrequência, cabeamento, suportes, mão de obra técnica e demais materiais necessários à plena execução do serviço, visando à substituição do sistema danificado e à cobertura dos acessos e áreas externas do prédio da Câmara Municipal de Monte Alto. A solução deverá compreender a instalação completa dos equipamentos, configuração do sistema, integração dos dispositivos à rede de comunicação disponível, testes de funcionamento e entrega do sistema em condições plenas de operação. A contratada deverá assegurar a compatibilidade física e lógica entre os componentes instalados, inclusive entre a central de alarme, módulos de comunicação e dispositivos sem fio, bem como garantir suporte ao protocolo universal Contact ID, quando aplicável. O objeto inclui todos os custos com materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, carga, descarga, insumos, ferramentas, instalação, configuração, testes e eventuais substituições necessárias para o correto funcionamento do sistema, sem ônus adicional à Câmara Municipal. A execução deverá ocorrer no prédio da Câmara Municipal de Monte Alto, situado na Avenida Quinze de Maio, nº 650, Centro, Monte Alto/SP, observadas as condições técnicas do local, os acessos, as distâncias de cabeamento e demais peculiaridades verificadas em vistoria técnica ou assumidas pela empresa mediante declaração formal de conhecimento das condições de execução.

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DE SUAS DEPENDÊNCIAS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS: MANTER SALAS, GABINETES, PLENÁRIO E ÁREAS COMUNS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. • SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES E VISITANTES: PREVENIR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E PROMOVER AMBIENTE LIMPO E SEGURO. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: EVITAR DESABASTECIMENTO E ASSEGURAR QUE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS OCORRAM SEM INTERRUPÇÕES. • CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA: ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA. • EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE: AQUISIÇÃO PLANEJADA E EM QUANTIDADE ADEQUADA, GARANTINDO MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PLENAMENTE COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DAS MEDALHAS ALUSIVAS AOS PRÊMIOS QUE SÃO CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. EM VIRTUDE DO BAIXO QUANTITATIVO EM NOSSO ESTOQUE (ALMOXARIFADO), FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS SEGUINTES MEDALHAS: 1) A “MEDALHA DE MÉRITO DO JUDICIÁRIO MINISTRO DJACI FALCÃO” (COMENDA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 18.297/2017) É UMA DISTINÇÃO HONORÍFICA QUE É OUTORGADA ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA DIRETA E QUE SE DESTACAM NA ÁREA DO JUDICIÁRIO; 2) A “MEDALHA TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) DO RECIFE” (DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, ART. 224), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

Unidade Única · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de passagens de ônibus para o transporte coletivo urbano municipal, mediante fornecimento e/ou recarga de cartões magnéticos, destinados ao deslocamento dos estagiários- monitores que realizarão oficinas do programa parlamento jovem e demais ações pedagógicas da escola de legislativo da Câmara Municipal de Viçosa, em espaços externos à sede da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO:2019, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. ] JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO. O REFERIDO VEÍCULO APRESENTA DESGASTE E NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ESPECÍFICAS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE DE SERVIDORES E NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DAS PEÇAS É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE, UMA VEZ QUE: • GARANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS QUE DEPENDEM DO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO; • EVITA MAIORES DANOS MECÂNICOS E CUSTOS ADICIONAIS DECORRENTES DA FALTA DE MANUTENÇÃO; • ASSEGURA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS OCUPANTES; • ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO QUE OS RECURSOS PÚBLICOS SEJAM APLICADOS DE FORMA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A FROTA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, GARANTINDO O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária aos servidores da Câmaras Municipais. Curso que está sendo contratado: Curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal. O Curso está disposto em 09 (nove) módulos sendo 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos em EAD, por vídeo aulas, com a carga horária de 360 horas, para câmaras Municipal, em um final de semana por mês, iniciando-se em 07 de março de 2026 e findando em 12 de julho de 2026, a ser ministrado no endereço: Rua do Salete, 50 - Barris (Faculdade Cairu) Salvador – Bahia, necessária aos servidores da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Paulo Afonso · Paulo Afonso/BAR$ 14 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, abrangendo ativos e inativos, em número aproximado de 201 (duzentos e um) beneficiários, mediante abertura e manutenção de contas-salário destinadas ao recebimento dos créditos da folha de pagamento, com centralização do processamento dos pagamentos na instituição financeira contratada, a qual será responsável pelo processamento integral da folha de pagamento encaminhada pela Câmara Municipal, sem prejuízo do direito de portabilidade bancária pelos beneficiários, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil, incluindo instalação, operação e manutenção de, no mínimo, 01 (um) terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico) nas dependências da sede da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 0