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162 resultados para "A CONTRATACAO VISA VIABILIZAR"

Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro e fornecimento de certificado digital do tipo A3, emitidos em mídia física (token), individualizado e vinculado a servidor designado para compor a Comissão Permanente de Contratação do CFESS, com validade mínima de 3 (três) anos, a serem fornecidos por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, visando viabilizar a atuação segura, legal e regular dos membros da comissão nos sistemas eletrônicos oficiais de compras públicas e demais plataformas institucionais.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 243
Inexigibilidade24/06/2026

A presente ordem de compra tem por finalidade viabilizar a contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de Navegantes, visando à participação no curso "2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 - Inteligência Artificial, Inovação e Eficiência para Municípios", a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR. A participação tem como objetivo a capacitação e atualização dos agentes públicos, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial e modernização dos processos administrativos e legislativos.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS), RESERVA DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE TRASLADO COMPLETO (AEROPORTO/HOTEL/AEROPORTO), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE EDUCACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, visando atender às necessidades do CISICOM, especialmente para a execução dos serviços de inspeção nos municípios por ele abrangidos, de modo a viabilizar o adequado deslocamento de servidores e agentes de fiscalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos

Unidade Única · Bom Despacho/MGR$ 144 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE RESIDÊNCIA FAMILIAR, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUARTO ADICIONAL E DE UM BANHEIRO, VISANDO VIABILIZAR O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CASA LAR NOSSA SENHORA APARECIDA.

Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 21 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Credenciamento06/04/20261653 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamentos eletroportáteis e maquinários de uso culinário (mixer de alimentos, batedeira planetária, desidratador de alimentos, máquina de gelo, derretedeira de chocolate e cilindro laminador elétrico), visando modernizar e viabilizar a infraestrutura do laboratório de práticas profissionais dos cursos Técnicos em Gastronomia, Confeitaria e Nutrição e Dietética da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 11 mil