Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de estagiários para apoio administrativo, visando suprir a carência de funcionários e garantir a continuidade dos serviços da secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 406 mil
Dispensa04/05/2026Fornecimento de materiais escolares, de expediente, artesanato e aviamentos, através do sistema de contratação direta, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Alfenas Mg, com entrega parcelada por 6 (seis) meses, conforme as necessidades. Esta contratação, em caráter emergencial e temporário, visa suprir a essencialidade desses materiais, cuja ausência comprometeria o interesse público, até a conclusão de novo processo licitatório.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 698 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) visa suprir as necessidades de regularização da Agenda Tributária de 2026/2027 da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio Francisco Jaguaribe. De acordo com o planejamento da portaria nº 01/2026 - Manutenção.EEM FRANCISCO JAGUARIBE · Jaguaruana/CER$ 200
Inexigibilidade21/01/2026Aquisição da peça Painel da mesa de comando "Pionner System Console – código 5183178", original do fabricante GE Healthcare, para reposição no equipamento Raio X Fixo XR-6000, patrimônio nº 108634, para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados e Unidade de Bloco Cirúrgico mediante contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, visando suprir às necessidades do HC-UFTM,HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026Aquisição da peça Painel da mesa de comando "Pionner System Console – código 5183178", original do fabricante GE Healthcare, para reposição no equipamento Raio X Fixo XR-6000, patrimônio nº 108634, para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados e Unidade de Bloco Cirúrgico mediante contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, visando suprir às necessidades do HC-UFTM.HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 0
Dispensa05/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL SP VISANDO A CONTRATACAO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA AUXILIAR DE SAUDE AJUDANTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM VISITADOR SANITARIO FISCAL ALMOXARIFE TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO TERAPEUTA OCUPACIONAL FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR PSICOLOGO ASSISTENTE SOCIAL NUTRICIONISTA PROFESSOR DE EDUCACAO ESPECIAL PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA PROFESSOR DE INFORMATICA PROFESSOR DE INGLES E PROFESSOR DE ARTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerradoA Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação de empresa responsável na prestação de serviços especializados em processo de seleção de pessoas, para a realização de serviços de organização, planejamento e concretização de Concurso Público, na forma prevista no Art. 37 inciso II da Constituição Federal e mediante as condições estipuladas em Edital e demais disposições legais aplicáveis, visando à contratação para provimento dos cargos, para suprir as necessidades do quadro funcional das Secretarias do Município de Califórnia peloUnidade Única · Califórnia/PRR$ 148 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ · Nazaré/TOR$ 573 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nazaré/TOR$ 693 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/TOR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerradoO objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA · Lagoa da Canoa/ALR$ 413 mil