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184 resultados para "A demanda decorre da"

Dispensa25/03/2026encerrado

A presente demanda decorre da necessidade de manutenção corretiva do veículo Ford Ranger Turbo 4x4, ano de 2007, diesel, modelo integrante da frota da SCDL, em razão da identificação de falhas no sistema de arrefecimento e nos componentes auxiliares do motor, essenciais para o adequado funcionamento do veículo. Além disso, tendo em vista as condições em que o veículo se encontra, haverá necessidade de um reboque para o local de execução de serviço. O veículo se encontra nas dependências na Sede da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, localizada na Avenida Marechal Floriano, n. 196, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição do medicamento, destinado à paciente em tratamento oncológico residente no Município de Joaquim Távora - PR. A demanda decorre de solicitação formal acompanhada de parecer social, considerando tratar-se de medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e indisponível na rede pública, mas indispensável ao tratamento contínuo da paciente.

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026

SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO - A aquisição dos materiais se faz necessária para viabilizar a execução do sistema de drenagem pluvial na área externa da EMEIEF Profª. Aliete Ferreira Gonçalves, visando eliminar riscos de acidentes com as crianças, uma vez que as canaletas encontram-se abertas e expostas, representando perigo à integridade física dos alunos. Adicionalmente, a demanda decorre de apontamento realizado no Termo de Vistoria emitido pela Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá-SP, que recomenda a imediata adequação do sistema de drenagem para garantir segurança e pleno funcionamento das instalações. A compra dos materiais permitirá que a equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação realize as intervenções necessárias, assegurando condições adequadas de uso, segurança e conservação da unidade escolar - SC 86/2026

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade04/02/2026

A presente demanda decorre da necessidade de capacitar 24 (vinte e quatro) servidores deste Ministério. Os Cursos de "Continuidade em Negociação – Conversas Difíceis e A Face Humana da Negociação" in company foram requeridos, tendo como necessidade a relevância do conteúdo para o desenvolvimento de competências comportamentais e estratégicas essenciais às atividades de negociação e de gestão de conflitos no âmbito da Administração Pública, conforme PDAE - Requerimento Conjunto (SEI 10738100)

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 205 mil
Dispensa28/01/2026

As demandas decorrem da necessidade de calibração de dosímetros de ruído e de readequação a novas normas vigentes relacionadas a medidores de stress térmico. A situação atual, de instrumentos descalibrados e/ou inadequados, impede a aferição correta de grandezas físicas requisitadas em laudos periciais de segurança do trabalho. Aquisição de equipamentos de higiene ocupacional necessários para medição de agentes ambientais para a Reitoria do Ifes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência. Processo eletrônico na integra disponível no SIPAC linK: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=210293

IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 12,8 HORAS DE SERVIÇO MECÂNICO ESPECIALIZADO E PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO À CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, PLACAS GBQ0B95. A PRESENTE DEMANDA DECORRE DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº097/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE BELMONTE, CUJA ACEITAÇÃO E UTILIZAÇÃO FORAM AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº2.405/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. A AMBULÂNCIA SERÁ UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 35 mil
Dispensa07/08/2026

A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os ve

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os ve

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de bancos de concreto visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilização de mobiliário público adequado, seguro e durável.A necessidade da presente Ata de Registro de Preços decorre da demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilização de mobiliário público adequado, seguro e durável. Os bancos de concreto com encosto são essenciais para compor os espaços públicos como praças, parques, calçadões, pontos de ônibus, jardins e demais áreas de convivência, proporcionando conforto, acessibilidade e bem-estar à população.O Município de Castelo vem identificando a crescente necessidade de instalação de assentos em locais estratégicos que favoreçam o descanso e a permanência dos munícipes em áreas públicas, especialmente idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos que utilizam diariamente os espaços urbanos. Além disso, há a necessidade constante de substituição de mobiliário danificado, vandalizado ou deteriorado pelo tempo, garantindo a preservação do ambiente urbano e a continuidade do uso desses espaços de forma adequada.A adoção do sistema de registro de preços visa atender a essas necessidades com mais agilidade e flexibilidade, permitindo a aquisição dos bancos conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária da administração municipal, sem a necessidade de abrir novo processo licitatório a cada necessidade pontual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 89 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, compreendendo a representação judicial integral do Município de Lages, em todas as fases processuais e instâncias, nos autos da Ação Ordinária nº 5010954-49.2026.8.24.0039, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages (SC), bem como nos autos do Agravo de Instrumento nº 5056470-15.2026.8.24.0000, em curso perante a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e outros incidentes ou recursos que decorram da demanda principal

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

AS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS DIEDSD, TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA A DTBTEM COMO OBJETIVO DEFINIR ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E POSTERIOR EXECUCAO DAS OBRAS, INCLUINDO PONTOS DE DERIVACAO, COTAS DE LIGACAO, DIAMETROS DE REDES,PRESSOES DE SERVICO E DEMAIS PARAMETROS TECNICOS QUE ASSEGURAM A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INTERVENCOES MUNICIPAIS E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DA CONCESSIONARIADESTACASE QUE TAIS DIRETRIZES SAO INDISPENSAVEIS PARA A ELABORACAO E APROVACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICACOES, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATORIA E PREVIA A IMPLANTACAODAS OBRAS PUBLICAS VINCULADAS AS UNIDADES REGIONAIS MENCIONADAS DESSA FORMA, JUSTIFICASE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA ECONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOS MUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

infra - A presente contratação tem por finalidade a extensão de rede elétrica de distribuição em Média Tensão (MT) com instalação de 01 transformador, 112,5 KVA - 23,1 KV - 380 V - visando atender ao aumento de carga da Unidade Consumidora nº 3085404438 – Parque de Eventos do Município de Capão Bonito do Sul. O aumento da demanda energética decorre da ampliação das atividades desenvolvidas no Parque de Eventos, exigindo adequação da infraestrutura elétrica existente para garantir segurança operacional, continuidade no fornecimento de energia e atendimento às normas técnicas vigentes da concessionária e da ABNT. A contratação é necessária para: Garantir fornecimento adequado de energia ao Parque de Eventos; Evitar sobrecarga na rede existente; Assegurar segurança elétrica das instalações; Atender às exigências técnicas da concessionária RGE que constatou e notificou que consta padrão de entrada irregular, deficiência técnica e de segurança, solicitando providências urgentes, no sentido de eliminar as irregularidades. Permitir realização de eventos públicos com infraestrutura elétrica compatível. Sem a execução da obra, há risco de interrupções no fornecimento, danos a equipamentos e inviabilidade de funcionamento pleno das atividades municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 115 mil
Dispensa04/02/2026

A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializados

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

A presente demanda manifesta a necessidade de contratacao de empresa do ramo para fornecimento recargas dos toners de impressora para o municipio. A aquisicao do material sera para atender a demanda das Secretarias municipais de Xambre. Trata se de uma contratacao estrategica para as Secretarias do municipio uma vez que as mesmas utilizam os toners de impressora em alta demanda no decorrer do ano.

PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 132 mil
Dispensa19/02/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço de Gestão de Dispositivos, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, destinados ao atendimento dos diversos setores da Câmara Municipal de Marechal Floriano.A necessidade da contratação decorre da crescente demanda por comunicação institucional eficiente, segura e contínua entre os setores administrativos, gabinetes parlamentares, direção, comissões e demais unidades da Casa Legislati

CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 7 mil