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230 resultados para "A não realização do"

Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração das correções e atualizações do Projeto Técnico Tipo EC1 das embarcações pertencentes ao Município de Guapé/MG, incluindo a realização de Ensaios Não Destrutivos (END) pelo método de ultrassom para avaliação da integridade estrutural dos cascos e demais componentes metálicos, emissão dos respectivos laudos técnicos, relatórios, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando exigível, e demais documentos necessários à regularização das embarcações perante a Capitania Fluvial de Minas Gerais ou outro órgão da Autoridade Marítima competente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 34 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa11/03/2026

Locação de tendas para instalação de pontos de apoio (inscrições, hidratação, atendimento médico, coordenação e premiação) e banheiros químicos, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência, assegurando conforto, higiene e acessibilidade durante todo o período do evento. A contratação é pontual e de natureza temporária, restrita à data de realização da prova, não se justificando aquisição definitiva dos bens, visto que se trata de estrutura eventual e sazonal.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

A promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi
Dispensa18/05/2026

A presente justificativa refere se a necessidade de contratacao de servico de frete para o transporte de 60 sessenta mesas e 240 duzentas e quarenta cadeiras pertencentes a Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF ate o espaco do Amorao localizado no Parque Municipal. A contratacao se faz necessaria em razao da realizacao do evento de escolha das soberanas do municipio gestao 2026 2029 a ocorrer no dia 29 de maio do corrente ano tendo o Amorao como palco principal das atividades. O mobiliario sera utilizado para a adequada acomodacao das autoridades convidadas e do publico presente garantindo conforto organizacao e a devida estrutura para a realizacao do evento. Destaca se que o transporte dos itens envolve um volume significativo de materiais demandando veiculo apropriado e mao de obra especializada para carga deslocamento e descarga nao sendo possivel sua realizacao com os recursos logisticos disponiveis pela Administracao Municipal. O trajeto total estimado para a execucao do servico e de aproximadamente 3 km compreendendo o deslocamento entre a sede da Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF e o Parque Municipal. Ressalta se ainda a necessidade de contratacao de frete de retorno a ser realizado no dia 30 de maio do corrente ano para o transporte do mobiliario do Amorao de volta a sede da entidade garantindo a devida devolucao dos bens utilizados. Dessa forma a contratacao do servico de frete incluindo ida e retorno justifica se como medida necessaria para assegurar a infraestrutura adequada ao evento contribuindo para sua organizacao seguranca e pleno atendimento ao interesse publico.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 500
Dispensa25/02/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023. Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca FIAT assim se junta aos autos o orcamento feito por empresa autorizada da Cidade de Santa Maria comprovando a necessidade e o valor do servico prestado. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme man

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2024, realizado pelo Município de Magalhães de Almeida/MA, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na triagem de pacientes elegíveis e na realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores., para atender às necessidades do Município de Presidente Sarney/MA.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA · Presidente Sarney/MAR$ 266 mil