Dispensa17/08/2026Aquisição de Materiais Diversos (solicitação 13814889) para uso nas dependências da Embrapa/CnpafEMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIAS · Santo Antônio de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- EMENDA Nº 71100010 PROPOSTA Nº 1132451600012003FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Firminópolis/GOR$ 53 mil
Dispensa29/07/2026A aquisicao de materiais para manutencao do predio da EMEF. Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais e de 05 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.A presente aquisicao de materiais destina se a realizacao de manutencoes preventivas e corretivas no predio da EMEF Caminhos do Aprender visando garantir a conservacao seguranca funcionalidade e adequadas condicoes de uso dos espacos publicos. Os materiais serao utilizados em pequenos reparos ajustes e melhorias necessarias na estrutura fisica dos ambientes contemplando intervencoes em instalacoes acabamentos e demais elementos que apresentam desgaste natural decorrente do uso continuo. A manutencao predial preventiva contribui para evitar deterioracoes maiores preservar o patrimonio publico e proporcionar ambientes adequados para alunos e servidores.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 662
Dispensa27/07/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR DE ESMERILHADEIRA ANGULAR PARA UTILIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL · Tatuí/SPR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026A presente contratação faz-se necessária em razão do comprometimento identificado em trecho de pavimentação asfáltica executada em CBUQ, o qual apresenta patologias e deteriorações que vêm prejudicando as condições adequadas de trafegabilidade e segurança da via.Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 129 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026para a contratação dos serviços de tecnologia da informação para licenciamento de uso de software de conferência de preços das peças veiculares, em atendimento das necessidades do Departamento de Frota, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 435/26 - assinado pela Sra. Secretária da pasta.Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO EM ALTURA PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC- CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CORDAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELA UNIDADE, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO EM ALTURA. AS CORDAS A SEREM ADQUIRIDAS ATENDERÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PARA OPERAÇÕES DE RESGATE, SENDO FABRICADAS COM MATERIAIS DE ALTA RESISTÊNCIA E DESEMPENHO, ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CBMSC. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS OU COM VIDA ÚTIL COMPROMETIDA ELEVA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE FALHAS DURANTE AS OPERAÇÕES, PODENDO RESULTAR EM ACIDENTES GRAVES OU FATAIS ENVOLVENDO TANTO AS GUARNIÇÕES QUANTO AS VÍTIMAS ATENDIDAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO O PROCEDIMENTO MÉDICO DE CATETERISMO CARDÍACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PORTADOR DE DOENÇA CARDÍACA, APRESENTANDO ANGIO-CT QUE EVIDENCIOU LESÕES IMPORTANTES EM ADA E ACD, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO OFICIAL CRETA ULTIMATE 2.0, PLACA SHP 8F43, QUE APRESENTOU VAZAMENTO DO LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO, COM ACENDIMENTO DE LUZ DE ALERTA (ESP, FREIO, ABS) NO PAINEL E NECESSIDADE DE TROCA DA COBERTURA DELTA DOS LADOS DIREITO E ESQUERDO DO PARABRISA.Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoNecessidade de insumos utilizados pela Área de Almoxarifado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. A aquisição dos materiais relacionados neste Estudo (Malha Tubular) se faz necessária para rotina de proteção da pele do paciente, na confecção de aparelho gessado e outras atividades afins. Apresenta as seguintes vantagens: Além da proteção extra, ela promove maior sensação de conforto durante o período em que será mantida a imobilização. Minimiza a possível ocorrência de alergia e irritação na pele e, Também pode ser usada para criar tipos, faixas de compressão e suportes para lesões musculoesqueléticas, como lesões em músculos, ossos ou articulações. Sendo assim, a aquisição desse material é fundamental para manutenção das funções e atividades do Instituto.INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/07/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de revisoes programadas com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra dos veiculos oficiais pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizados no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAquisição de material hospitalar, a quantidade solicitada destina-se ao atendimento de demanda dos meses de julho e agosto de 2026. Apresente aquisição justifica-se em razão do saldo do pregão vigente encontrar-se esgotado, para atendimento das necessidades da Atenção Básica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Dispensa30/07/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de jalecos e camisas gola polo personalizadas com o brasão oficial da OCM. A aquisição justifica-se pela necessidade de padronizar a identidade visual da instituição, promovendo o profissionalismo e fortalecendo a imagem pública do órgão. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALBUMINA HUMANA 0,2 G/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO COM 50 ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ESPECIALMENTE PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES QUE APRESENTEM INDICAÇÃO CLÍNICA PARA UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO HABILITADO.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos destinados a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz placa ICY 0137 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao corretiva no caminhao Mercedes Benz placa ICY 0137 utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Obras. Os componentes mencionados apresentam desgaste e ou defeitos que comprometem o desempenho a seguranca e a confiabilidade do veiculo podendo ocasionar paralisacao dos servicos publicos. A manutencao visa restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do caminhao garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Considerando que a máquina copiadora (Xerox) utilizada pelos setores desta Câmara Municipal apresenta problemas, pois a mesma vem apresentado problemas na falha de impressão e agora para de imprimir totalmente, após solicitar a presença de um técnico foi contatado que há a necessidade de substituição do cilindro e do toner devido ao desgaste das peças, tornando-se necessária a realização de manutenção para restabelecer seu pleno funcionamento; Considerando que o referido equipamento é essencial para as atividades administrativas cotidianas desta Casa Legislativa, sendo utilizado para reprodução de documentos oficiais, processos, ofícios e demais materiais indispensáveis ao regular funcionamento dos trabalhos legislativos e administrativos; Considerando que a ausência de manutenção adequada pode acarretar prejuízos ao andamento dos serviços, atrasos no atendimento interno e externo, com possível necessidade de substituição integral do equipamento a um custo mais elevado; Justifica-se, portanto, a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de mão de obra na máquina copiadora (Xerox), visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por esta Câmara Municipal. EstânciaCâmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 100
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indepMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO QUE SATISFAÇA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE BENS A SEREM DISTRIBUÍDOS, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 49 mil
Dispensa17/08/2026A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao no maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoriaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil