Inexigibilidade03/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 139 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAIS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, REFERENTE AO CONVÊNIO FPE nº 3257/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO E O GOVERNO DO ESTADO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 82 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SUASSecretaria de Assistência Social · Arujá/SPR$ 56 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de instituições de ensino para ministrar cursos de qualificação profissional.SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENT · Jumirim/SPR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico07/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutoria e execução de cursos de qualificação profissional, visando atender às diretrizes do programa RS Qualificação – RecomeçarPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA - RS · Dom Pedro de Alcântara/RSR$ 41 mil
Dispensa30/07/2026EXAMES DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONALIPSPMH - Inst.Prev.dos Serv.Municipais de Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATACAO DO SENAI FIERGS RS PARA CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DESENHO CAD 3D DESENHO TECNICO MECANICO E DESENHO TECNICO MECANICO E METROLOGIA PROJETOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONVENIO FPE N 2657 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RSPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 94 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO POR CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONALINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SBCPREV · São Bernardo do Campo/SPR$ 56 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração e execução de Curso de Qualificação Profissional para proprietários, gestores e colaboradores de bares e restaurantes do Município de Tibau/RN, com foco na melhoria da qualidade dos serviços, atendimento ao cliente, segurança alimentar e gestão de negóciosMUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 1
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de curso de capacitação técnica em legislação ambiental, a ser ministrado com profissional especializado em Direito Ambiental, voltado à atualização e qualificação profissional de gestores e servidores do Município de Erechim que atuam na área ambiental ou em áreas correlatas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 0
Dispensa13/08/2026DISPENSA: Contratação de empresa para realização de cursos de Capacitação e Qualificação Profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação - Recomeçar. Flowdocs: 80296.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 95 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços do tipo Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 301 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO DE JAPURÁ/PRSECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO · Japurá/PRR$ 199 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de curso de qualificação profissional no âmbito do Convênio FPE nº 4036/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Riozinho/RSR$ 14 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Convênio FPE nº 3377/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar, destinados à população do Município de Vicente Dutra/RSAdministração Tributária e Fazendária · Vicente Dutra/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade13/02/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 101 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de cursos de qualificação profissional da população do município conforme os objetivos do Programa RS Qualificação Recomeçar.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 90 mil
Dispensa28/04/2026A qualificação profissional da população do município conforme os objetivos do programa RS Qualificação Recomeçar.PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 46 mil
Dispensa28/04/2026A qualificação profissional da população do município conforme os objetivos do programa RS Qualificação Recomeçar.PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 54 mil
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por objetivo a execução de cursos de qualificação profissional, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), nas áreas de Jardinagem e Paisagismo, Pintura de Obras, Manutenção Predial, Pilotagem e Legislação para Voo com Drone e Instalação de Porcelanatos, em atendimento às metas e diretrizes estabelecidas no Convênio FPE nº 4397/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Canela, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade26/03/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL VISANDO A OFERTA DE 6 SEIS CURSOS PARA ATE 150 ALUNOS EM ATENDIMENTO AO CONVENIO FPE N 2587 2025 PROA 25 3200 0000594 0 PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E O MUNICIPIO DE CANGUCUPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao de instrutor habilitado para prestar servico de capacitacao profissional na disciplina de armamento e tiro durante o estagio anual de qualificacao profissional destinado aos guardas civis municipais, com o objetivo de melhorar a capacidade tecnica da guarda municipal para o exercicio das atividades diarias do servico conforme previsao legal de suas competencias.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 226 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO À OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 101 mil