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161 resultados para "ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE"

Inexigibilidade24/07/2026

Credenciamento Bancario

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 965 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 840 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 204 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 373 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 985 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 294 mil
Credenciamento18/06/2026443 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil