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115 resultados para "ADEQUAÇÃO DE PARTE DA"

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de serviços de pedreiro para a reforma da escadaria localizada na Rua Manoel Ferreira Neto, bairro Orly Ramos, contemplando a execução de melhorias estruturais, correção de superfícies, adequação de drenagem e acabamento final. Inicialmente, deverá ser realizada a recuperação completa dos degraus existentes, com a correção de irregularidades, recomposição de partes danificadas e ajuste dos espelhos e pisos, garantindo uniformidade, segurança e conforto aos usuários

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00891/26 A aquisição de material se faz necessária para instalação de cuba no berçário da Creche Abelha Rainha, para adequação do local para as crianças que utilizam o espaço. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 400
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para execução do fechamento da parte inferior (pernas) de 04 (quatro) guichês de atendimento da Secretaria, em divisória naval tipo Eucatex, com fornecimento de material, instalação, acabamento e adequação estrutural, conforme especificações deste Documento de Formalização da Demanda, garantindo padronização, segurança, privacidade e funcionalidade dos postos de atendimento.

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01466/26 Aquisição com instalação de 16 (dezesseis) portas destinadas à EMEI Figueirinha, em caráter de urgência, em razão da necessidade imediata de adequação da estrutura física da unidade escolar. Todos os trâmites administrativos relativos à demanda foram formalizados no Processo nº 153696/2025, o qual foi arquivado sob a justificativa de incorporação ao Projeto TransformAção. Contudo, por se tratar de necessidade técnica e operacional específica que envolve não apenas o fornecimento dos materiais, mas também a retirada das unidades existentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 32 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Concorrência - Presencial30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHOS DO SABER, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BREDA, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROJETOS E MINUTA DO CONTRATO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LICITAÇÃO.

PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 268 mil
Dispensa26/02/2026

adequacao da infraestrutura eletrica do setor de transporte de ambulancias em razao das recentes intervencoes realizadas como a instalacao dos motores dos portoes eletronicos e a substituicao do sistema de iluminacao do patio. Constatou se que parte dos componentes atualmente instalados nao e compativel com a carga eletrica exigida e nao atende integralmente as normas de seguranca. Tal situacao pode ocasionar superaquecimento falhas operacionais e risco de curto circuito. Assim a substituicao dos condutores e demais materiais e indispensavel para garantir seguranca conformidade normativa e continuidade das atividades

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 689
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE WEBMAIL OFICIAL, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE OUVIDORIA ONLINE, SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E PÁGINA INSTITUCIONAL DE ADEQUAÇÃO À LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I - parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, incluindo materiais hidráulicos, elétricos, de pintura, madeira, ferragens, ferramentas e insumos diversos, destinados à manutenção, conservação, adequação e pequenos reparos dos bens imóveis pertencentes e/ou utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, os fornecimentos serão realizados de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, mediante solicitação formal, sem garantia de consumo mínimo ou máximo por parte do órgão gerenciador, demais condições descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 592 mil
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO VINÍLICO DESTINADO À APLICAÇÃO EM SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA SALA QUE SERÁ DESTINADA AO ATENDIMENTO DO BERÇÁRIO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DESTA FAIXA ETÁRIA E AS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À SEGURANÇA, HIGIENE E CONFORTO DOS BEBÊS. O AMBIENTE DESTINADO AO BERÇÁRIO REQUER CONDIÇÕES DIFERENCIADAS, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS PERMANECEM GRANDE PARTE DO TEMPO EM CONTATO DIRETO COM O PISO, SEJA ENGATINHANDO, SENTADAS OU EM ATIVIDADES NO SOLO. NESSE CONTEXTO, O REVESTIMENTO VINÍLICO APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO ADEQUADA POR PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉRMICO, SUPERFÍCIE REGULAR, MACIA E ANTIDERRAPANTE, REDUZINDO RISCOS DE QUEDAS E ACIDENTES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ABSORÇÃO PARCIAL DE RUÍDOS, FAVORECENDO UM AMBIENTE MAIS TRANQUILO E ACOLHEDOR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços elétricos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva e instalações elétricas em geral, a serem executados nos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e às demais Secretarias Municipais, bem como em locais destinados a atividades institucionais e eventos no âmbito do Município de São Francisco de Sales/MG, incluindo serviços correlatos de adequação, ampliação e manutenção de redes elétricas de baixa tensão e de rede interna de telefonia, conforme demanda da Administração, observadas as normas técnicas vigentes e os padrões de segurança e qualidade exigidos, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por solicitação de diversas Secretarias Municipais.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 173 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a contratação de serviço de adequação de linhas e acessórios de vapor, com fornecimento de materiais, desmontagem, montagem, instalação, substituição e calibração dos componentes previstos na Especificação Técnica 023/2026 na Indústria de Material Bélico do Brasil – Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no – Anexo “A”- parte integrante

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Contratação de serviço de adequação do sistema de climatização do fórum de Cambé, contendo serviço de instalação e fornecimento de equipamentos de ar-condicionado na unidade judiciária que garantam o resfriamento e aquecimento adequado ao ambiente de trabalho, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes deste edital convocatório.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 300 mil
Dispensa29/04/2026

Aquisição de Mobiliário para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade, Incluindo Extensão de Mesa Existente e Mesa de Apoio, justifica a demanda por finalidade promover a adequação estrutural e funcional da principal sala de reuniões da Câmara Municipal de Três Corações, Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade.Dessa forma, a contratação pretendida revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026

Aquisição de tampões de ferro fundido, destinados à manutenção, reposição e adequação das estruturas operacionais de redes de esgoto, visando atender às necessidades do Setor Técnico do SAAE.Os tampões de ferro fundido são componentes essenciais para assegurar a segurança, durabilidade, proteção das redes, bem como a segurança de pedestres e veículos, evitando acidentes e garantindo o pleno funcionamento do sistema.Além disso, parte dos tampões atualmente instalados encontra-se danifi

SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 28 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02366/26 Com fundamento no art.75, inciso II,da Lei Federal nº14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculos da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Número SEI 3519005.434.00003147/2026-71

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00132/26 Com fundamento no art.75, inciso II,da Lei Federal nº14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculos da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Número SEI 3519005.434.00000245/2026-56

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil