licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "AGRICULTURA - Contratação de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Aquisição de materiais KIT PESCADOR para atender a Lei nº 3603/2021 de 30 de novembro de 2021 que implanta o Programa de Auxilio ao Pescador Artesanal através da Secretaria de Agricultura Pesca e Pecuária.JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais para compor o “Kit Pescador”, para atender à Lei nº 3603/2021 de 30 de novembro de 2021, que implantou o Programa de Auxilio ao Pescador Artesanal, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.NOME DO SOLICITANTE: caroline fernandes freitas

Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP · Navegantes/SCR$ 58 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado

Chamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 2,3 mi
Dispensa21/01/2026

GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um trator agrícola novo, zero km,tendo por finalidade prestar apoio direto aos produtores locais, especialmente nas atividades de preparo de solo, plantio, colheita e fenação, garantindo a mecanização agrícola das pequenas propriedades da Agricultura Familiar do Município, atendidas pela Secretaria de Agricultura, promovendo o aumento da produtividade e contribuindo para a permanência das famílias no campo, conforme Convênio nº 957835/2024, proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Municipal de Agricultura.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul/RSR$ 325 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Aquisicao de um trator agricola novo zero km tendo por finalidade prestar apoio direto aos produtores locais especialmente nas atividades de preparo de solo plantio colheita e fenacao garantindo a mecanizacao agricola das pequenas propriedades da Agricultura Familiar do Municipio atendidas pela Secretaria de Agricultura promovendo o aumento da produtividade e contribuindo para a permanencia das familias no campo conforme Convenio n 957835 2024 proveniente do Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional atraves da Secretaria Municipal de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 325 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo (zero hora) e 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante Nova (sem uso anterior), destinados ao atendimento das demandas operacionais e de fomento à agricultura familiar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Edital e do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 579 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil