Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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263 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR E DO"

Credenciamento06/04/2026209 dias

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - Programa Nacional de Agricultura Familiar, para fornecimento de produtos e gêneros alimentícios.

Gabinete do Secretário · Matinhos/PRR$ 2,4 mi

Dispensa20/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 56 mil

Dispensa27/03/2026encerrado

Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 179 mil

Dispensa01/07/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 30 mil

Dispensa04/02/2026encerrado

Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · Buenópolis/MGR$ 231 mil

Dispensa30/06/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil

Dispensa10/04/2026encerrado

Fornecimento parcelado "in loco" de produtos da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PROMAAAF, segundo as normas previstas na lei, por meio de “Chamada Pública”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Cajati/SPR$ 433 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6552/2019, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA BAHIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA · Governador Mangabeira/BAR$ 22 mil

Dispensa19/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 444

Dispensa24/06/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 0

Credenciamento16/01/2026encerrado

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Veículo Leve tipo FURGÃO e Veículo Caminhão FURGÃO Equipado com Baú Carga Seca, para atender a ampliação logística de transporte dos produtos da agricultura familiar do Estado de Mato Grosso.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 39,4 mi

Dispensa21/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 410

Dispensa02/06/2026

Contratação de instituição brasileira, incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, para a prestação de SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM ASSESSORIA, CONSULTORIA, OPERACIONALIZAÇAO, APOIO E ASSITENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL para os programas da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (SAF).

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR · São Luís/MAR$ 23,9 mi

Dispensa20/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil

Dispensa22/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 24 mil

Credenciamento18/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAAF), NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 900 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF, visando atender as necessidades das famílias com vulnerabilidade social deste município (CREDENCIAMENTO 244/2026- Chamamento Público 001/2026) .

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 690 mil

Dispensa20/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil

Dispensa16/06/2026

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 272 mil

Dispensa21/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1 mil

Dispensa22/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 48 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

formação de Registro de Preços, de materiais e equipamentos com o objetivo de atender a demanda de agricultores familiares da região semiárida do Estado do Piauí, no projeto Forragem Segura ou Garantida: Materiais e Equipamentos para Agricultura Familiar Resiliente", em enfrentamento a condições de deficiência hídrica em função das secas e estiagens, características da região nordeste do Brasil, conforme especificações do Termo de Referência.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 18,0 mi

Credenciamento27/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2026 E 2027, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDA KUMMER, E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL

MUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 265 mil

Credenciamento10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 166 mil