Inexigibilidade26/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da artista WATUSI a ser realizado nos dias 17 de fevereiro de 2026 a partir das 16h00 com duração de 02h00 (duas horas) cada apresentação, em razão do Carnaval 2026, no Município de Glória do Goitá/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ · Glória do Goitá/PER$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de apresentação artística do artista do mamulengo MAMULENGANDO ALEGRIA a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2026 às 19h com duração 01h (uma hora), em razão da Festa de São Sebastião no Povoado de Tapera de Santa Maria 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ · Glória do Goitá/PER$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da apresentação artística MAMULENGO RISADINHA a ser realizado nos dias 15 de fevereiro de 2026 a partir das 16h00 com duração de 01h00 (uma hora) cada apresentação, em razão do Carnaval 2026, no Município de Glória do Goitá/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ · Glória do Goitá/PER$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026A contratação do WM 50 para apresentação artística na segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026, durante o evento Carnaval Minduri Folia 2026, mostra-se necessária e devidamente justificada em razão do interesse público envolvido, considerando os aspectos culturais, turísticos, sociais e econômicos do Município de Minduri/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de apresentação artística do artista Rogério Som a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2026 às 20h30 com duração 01h40(uma hora e quarenta minutos), em razão da Festa de São Sebastião do Distrito de Apoti 2026, no Município de Glória do GoiPREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ · Glória do Goitá/PER$ 50 mil
Inexigibilidade12/08/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de artista para execução de evento Cultural, com apresentação dos artistas DJ Jacaré, Mano Teko e Marcelo Reis e GrandMaster Rafael, para a realização do evento “Projeto Encontro das Antigas”, na Praça de Eventos do Parque Mambucaba (Avenida Francisco Magalhães de Castro, no Parque Mambucaba). O Evento que será representada pela empresa CNPJ sob o nº 54.731.212/0001-78, razão social VAGNER DOS SANTOS. com apresentação agendada para o 09/05/2026 das 17h às 1h00.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade25/03/2026contratação da empresa RODRIGO AZEVEDO DE LIMA LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.898.584/0001-34, especializado para apresentação do espetáculo cênico “Mistérios da Paixão” a ser realizado no dia 03 de abril, em razão das celebrações da Sexta-Feira Santa, com apresentação aberta ao público no Município de Capão da Canoa. A contratação visa à realização de espetáculo artístico-cultural que retrata a Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, manifestação cultural tradicionalmente associada às celebrações religiosas da Semana Santa, integrando a programação cultural do município.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026ABERTURA DE PROCESSO PELA CONTRATAÇÃO DE SHOW ACÚSTICO DE "RACYNE E RAFAEL" A SER REALIZADO POR ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO, EM RAZÃO DE SUA NOTÓRIA QUALIFICAÇÃO E SINGULARIDADE, CONFORME DISPOSO=TO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI N°14.133/2021, PARA A APRESENTAÇÃO DO 14° ENCONTRO DOS FILHOS DE BALIZA-GO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade06/01/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade24/02/2026: Contratação de apresentação Artística da banda Léo Hit a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2026 as 20:00h com duração de 01:30h (uma hora e trinta minutos), em razão do carnaval 2026 no Município de Glória do Goitá, cobrando cachê no valor total dPREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ · Glória do Goitá/PER$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade13/05/2026contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade06/01/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 400 mil