Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE REDE E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUINDO TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOUROS, DESTINADO A EDIFICAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AERÓDROMO HÉLIO WASSUN, SITUADO NA SC 163, N. 2187, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10344752-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Credenciamento03/06/2026encerradoSELEÇÃO DE 01 (UMA)PROPOSTA CULTURAL, COM A FINALIDADE DE RECEBER APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAR INTERVENÇÃO ARTÍSTICO-URBANA EM ARTES VISUAIS NA LINGUAGEM PINTURA MURAL, COM METRAGEM MÍNIMA DE 395,52 M².PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA · Itapipoca/CER$ 115 mil
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA OTÍLIA SCHMITT HOFFMANN; RUA PEDRO QUERINO WERLANG; RUA FERMINO GAIO; RUA DOS ANGICOS; RUA PROFESSORA JUREMA SCHACKER E SÃO SEBASTIÃO), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10475056-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOFUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ – FUNEAS CURITIBA PR · Curitiba/PRR$ 836 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PROJETO TÉCNICO, ART E MÃO DE OBRA DESTINADOS À READEQUAÇÃO DO ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE INSTALADO NO PAÇO MUNICIPAL DE TAPURAH/MT, MEDIANTE CONVERSÃO DO SISTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOS · São Marcos/RSR$ 1,3 mi
Dispensa10/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE RESIDÊNCIA EM DEMANDA EMERGENCIAL E SOCIAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA SC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa14/01/2026ELABORACAO DE PROJETO Desc. Complementar: APARATOS INTERATIVOS DA PRAÇA DO SABER (CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO) CONFORME PROJETO BÁSICO E DETALHAMENTO EM ANEXOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa03/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE ART DO PROJETO REFORMA CEO. PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXOSECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM POTENCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS (COM ART), APROVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE ACESSO JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA, ALEM DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA A OPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA.GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 402 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana na Área Industrial Lajeado do Cedro, compreendendo a implantação completa de sistemas e serviços necessários à urbanização do local, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 12,1 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradocontratação de empresa especializada para construção de barracão para instalação de concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de artefatos de cimento, conforme Lei n° 2.137/2024, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, com potencias descritas no termo de referencia, elaboração de todos os projetos (com art), aprovação e efetivação de acesso junto a concessionaria de energia, alem dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento do sistema contido no termo de referencia.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 402 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerradocontratação de empresa especializada para construção de barracão para instalação de concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de artefatos de cimento, conforme Lei n° 2.137/2024, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 2,7 mi
Dispensa27/04/2026ART DE PROJETO DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COPA, COZINHA E CHURRASQUEIRA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E REFORMA DE ALAMBRADO.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 108
Dispensa08/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREAS/SC REFERENTE A ART DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO NA REFORMA DO ESPAÇO QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM POTENCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS (COM ART), APROVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE ACESSO JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA, ALEM DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA A OPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA.GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 0
Dispensa16/03/2026encerradoPrestação de serviços técnicos de engenharia para desinstalação, remanejamento e instalação das condensadoras do tipo (Split), com fornecimento integral de materiais, adequação de infraestrutura, testes de funcionamento e emissão de ART, conforme Projeto de Locação.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensa13/02/2026Pelo pagamento de taxa de ART de projeto de desassoreamento do rio Cubatão para fins de licitação e licenciamento.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 1° ETAPA DO PROJETO DO PARQUE DAS PEDREIRAS, SENDO ESTE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO RELIGIOSO – VIA SACRA, LOCALIZADO NA VILA FRANCISCO JARDIM, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TURISMO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096044-35 – CONVÊNIO Nº 963770 – PROPOSTA Nº 129742024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO CONTENDO ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS E ART DO OBJETO CITADO EM ANEXOMUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR · Lunardelli/PRR$ 2,1 mi
Dispensa13/02/2026Pela despesa empenhada referente a pagamento de ART para Projeto da UBS Sao Jose Rede Bem Cuidar EM ANEXOEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 108
Inexigibilidade29/01/2026REF. PAGAMENTO DE ART DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA UM GINÁSIO DE ESPORTEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108