Dispensa03/06/2026encerradoSERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBILEEFM INTEGRADA 2 DE MAIO · Fortaleza/CER$ 490
Inexigibilidade21/05/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tributaria ao Poder Executivo Municipal com foco na otimizacao de receitas e execucao de acoes relacionadas ao Programa de Integracao Tributaria incluindo a ampliacao dos servicos anteriormente contratados.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO FISCAL, INTEGRADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO. DPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · Diamantino/MTR$ 144 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 30 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria tributária ao setor de tributos da Prefeitura Municipal, visando aprimorar a gestão tributária, regularizar a situação fiscal, estruturar o setor e garantir o cumprimento das obrigações legais, promovendo eficiência, transparência e recuperação de receitasSETOR DE FINANÇAS · Uchoa/SPR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária e administrativa ao Município de Janaúba/MG, com foco na otimização, recuperação e incremento das receitas municipais, por meio da melhoria dos indicadores que compõem os critérios de distribuição de recursos estaduais e federaisUnidade Única · Janaúba/MGR$ 785 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade11/05/2026AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS ASSESSORIA ADIMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS NO PROCESSO DE APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS, ITIV, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS EM LOTE OU FISCALIZAÇÃO/APURAÇÃO, BEM COMO NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS A SUA CONSECUÇÃO, SANEAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDOORIENTAÇÕES ACERCA DA TRANSIÇÃO PARA O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ORIUNDO DA EC 132/2023Prefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 66 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIO NO PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL.MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária para revisão, apuração e eventual recuperação administrativa e judicial de créditos financeiros do município de Igaratinga/MG, relativos ao FPM, à CFEM e ao INSSQN incidente sobre instituições financeiras, incluindo a elaboração de estudos técnicos, memoriais de cálculo e a condução dos procedimentos necessários à recomposição ou incremento das receitas municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 0
Dispensa27/04/2026Contratação para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria tributaria, com a locação de software em plataforma WEB integrado e seus modules de Tributos Municipais - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Declaração Fiscal Eletrônica, para uso do setor tributário municipal incluindo treinamento e acompanhamento, suporte técnico presencial ou remoto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade27/04/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/04/2026Serviços técnicos especializados em consultoria tributária e assessoria advocatícia necessárias à defesa dos direitos e interesses do Município de Jundiá/Alagoas, administrativamente e judicialmente.MUNICIPIO DE JUNDIA · Jundiá/ALR$ 360 mil
Inexigibilidade13/04/2026Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária com a finalidade de recuperação de créditos e incremento de receitas, especificamente: geração de receitas próprias e impróprias, recuperação de eventuais créditos tributários para período não prescrito e recuperação de créditos de Imposto de Renda Retido na Fonte.Prefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO COM VISTAS À REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS NO ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 1
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO PLANEJAR E DESENVOLVER TRABALHOS, EM ESPECIAL O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SEGUINTES ÍNDICES: ICMS TURÍSTICO, ICMS ECOLÓGICO-CONSERVAÇÃO, ICMS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ARQUEOLOGIA E IBS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOAMG.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA · São João da Lagoa/MGR$ 151 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E PREVIDENCIARIA COM FOCO NA REVISAO INTEGRAL DAS BASES DE CALCULO E INCIDENCIA DE ENCARGOS SOCIAIS TRIBUTOS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS RELACIONADAS A FOLHA DE PAGAMENTO BEM COMO NA ANALISE DE REPASSES CONSTITUCIONAIS INDICES DE ACIDENTES DE TRABALHO RISCOS AMBIENTAIS E DEMAIS FATORES QUE IMPACTAM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA MUNICIPAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, abrangendo planejamento tributário, compliance fiscal, monitoramento legislativo, revisão preventiva de procedimentos e obrigações acessórias, suporte técnico em fiscalizações, elaboração de pareceres técnicos e treinamento in company, sem ênfase em serviços de recuperação de créditos tributários e sem patrocínio judicial.MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS/TO · Aurora do Tocantins/TOR$ 137 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Tributária e prestação de serviços referentes ao REURB Regularização Fundiária Urbana, para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E RECUPERAR ATIVOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE SEUS CONTRIBUINTES DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE FINANÇAS, INCLUINDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E AUTOMATIZADOS, COMO: GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (WEB), GESTAO DA NFS-E NACIONAL (WEB), DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - (WEB), GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (WEB) E GESTÃO DE ADMINISTRADORA DE CARTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 129 mil
Inexigibilidade13/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Tributária e prestação de serviços referentes ao REURB Regularização Fundiária Urbana, para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 36 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, com foco no apoio técnico, operacional, administrativo e estratégico aos sistemas e rotinas da área de arrecadação municipal de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 47 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E MONITORAMENTO PÓS-IMPLANTAÇÃO, VISANDO À SUSTENTABILIDADE DA TRANSIÇÃO PARA O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 65 mil
Dispensa09/03/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à elaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 18 mil