Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 'RPPS', VISANDO A OBTENCAO DE CRP EMERGENCIAL PARA REGULARIZACAO DO ENTE MUNICIPAL PERANTE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 71 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria ambiental, visando a elaboração de projetos, estudos, levantamentos e documentação necessária para obtenção de Autorização Ambiental para readequação de estradas rurais (corte e aterro) e Autorização Florestal para remoção de árvores nativas junto ao Instituto Água e Terra – IAT, contemplando os trechos rurais denominados Rio do Tigre, Queimadas, Queimadas/Assentamento, Manduri/Pedreira e Lageado, no Município de Guamiranga/PR.DEPTO DE AGRICULTURA E PECUARIA · Guamiranga/PRR$ 20 mil
Dispensa14/05/2026O escopo compreende, de forma integrada e indissociável, a assessoria completa para renovação do Certificado de Registro (CR), incluindo: elaboração de requerimentos; obtenção de certidões e antecedentes; montagem, conferência e protocolização do processo junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC); acompanhamento até a emissão; atendimento a exigências; retirada e entrega do certificado;ESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implantação, estruturação, adequação e acompanhamento dos requisitos necessários à obtenção da certificação institucional Pró-Gestão RPPS – Nível II.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAÍSO DO TOCANTINS · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade07/01/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade17/06/2026ASSESSORIA CONSUTORIA TREINAMENTO - SUASPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, VISANDO À OBTENÇÃO E/OU MANINST.PREV.ASSIST.SERV.MUN.RIO VERDE-IPARV PREVI · Rio Verde/GOR$ 65 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerradoContratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços técnicos especializados continuados para a realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais. Esses serviços incluem a obtenção de recursos oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como transferências de recursos destinadas à administração pública do executivo municipal de Olaria/MG, conforme edital.Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 41 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria com foco na adequação, estruturação, padronização e diagnóstico situacional completo dos requisitos necessários à obtenção da Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (PRÓ GESTÃO RPPS) NÍVEL II, incluindo treinamentos da equipe, simulação de auditoria interna e monitoramento até a certificação, conforme especificações definidas no Termo de Referência.Instituto de Previdência de São José de Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 59 mil
Inexigibilidade15/06/2026Obtenção de 2 (duas) inscrições para o curso “79º Simpósio de Gestão Pública”, destinadas aos assessores Denerson Dominguês e Willian Freitas. O referido curso será ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, no período de 09 a 12 de junho 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 3 mil
Dispensa26/02/20263.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (CEMIG), VISANDO À SOLICITAÇÃO, INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E OBTENÇÃO DE ORÇAMENTO ACORDO PARA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026Obtenção de 5 (cinco) inscrições para o curso “77º Simpósio de Gestão Pública”, destinadas aos(às) assessores(as) Andréia Porto, Ester Vieira, Luiz Otávio e Willian Freitas e ao vereador Renato Póvoa, ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, no período de 07 a 10 de abril de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, para auxiliar o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ivinhema - IPREVI no desenvolvimento, implementação, obtenção e subsequente manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA - IPREVI · Ivinhema/MSR$ 35 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de consultoria online em legislação trabalhista, tributária, fiscal, contábil e previdenciária com a finalidade de assessorar a Coordenadoria de Recursos Humanos e a Coordenadoria de Contabilidade no acompanhamento das alterações na legislação e obtenção de orientações atualizadas de forma a desenvolver seu trabalho com maior segurança,PRPREV - Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDENCIA · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026Assessoria de serviços técnicos especializados de engenharia, com a finalidade de assessorar a Prefeitura Municipal de Simões Filho nos estudos, analises e procedimentos necessários à estruturação e à eventual obtenção de financiamento internacional junto à CAF – Corporação Andina de Fomento, destinado à implantação do Programa Simões Filho 100 – Desenvolvimento Urbano Integrado. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 305 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão, governança e controles internos necessárias à obtenção e manutenção da certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, visando atender as necessidades da Autarquia.Unidade administrativa · Palmeira/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade15/06/2026Obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “80° Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”, destinadas às assessoras Andreia Martins, Ester de Souza e à Assessora de Comunicação Amanda Fontes. O referido curso será ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, o período de 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA, COM VISTAS À REEDUCAÇÃO E À PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, POR MEIO ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DESTINADA À DETERMINAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DE ROTINAS DE PROCEDIMENTOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E À OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E FISCAIS, PARA APROVEITAMENTO DO ICMS ECOLÓGICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA · Cristalândia/TOR$ 80 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria documental, eventual adequação de projetos, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demais providências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Tarumã.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, COM VISTAS À ANÁLISE, APURAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DOS VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, DECORRENTES DA DEFASAGEM DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS E DA AUSÊNCIA DE RESSARCIMENTO INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) EFETIVAMENTE REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NA ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO MUNICIPAL E À OBTENÇÃO DO RESSARCIMENTO DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 89 mil