Inexigibilidade09/03/2026ASSESSORIA SUASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 336 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.402.772/0001-61, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria tributária municipal, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 2657/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Parobé/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária para revisão, apuração e eventual recuperação administrativa e judicial de créditos financeiros do município de Igaratinga/MG, relativos ao FPM, à CFEM e ao INSSQN incidente sobre instituições financeiras, incluindo a elaboração de estudos técnicos, memoriais de cálculo e a condução dos procedimentos necessários à recomposição ou incremento das receitas municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICAFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADAS POR MEIO DE TERMOPrefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026servico tributarioMUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026Contratação para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria tributaria, com a locação de software em plataforma WEB integrado e seus modules de Tributos Municipais - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Declaração Fiscal Eletrônica, para uso do setor tributário municipal incluindo treinamento e acompanhamento, suporte técnico presencial ou remoto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 59 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO-MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 43 mil
Inexigibilidade27/04/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade22/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 102 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA ORIENTATIVA E COMPLETA AO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade13/04/2026Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária com a finalidade de recuperação de créditos e incremento de receitas, especificamente: geração de receitas próprias e impróprias, recuperação de eventuais créditos tributários para período não prescrito e recuperação de créditos de Imposto de Renda Retido na Fonte.Prefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL-GO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO COM VISTAS À REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS NO ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 1
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.402.772/0001-61, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, n.º 170, sala 201, Bairro Três Figueiras, CEP 91.330-020, para a prestação dos serviços de assessoria tributária para formação do índice de participação do município no ICMS, ISS instituições financeiras, ITR com levantamento de Terra Nua, acompanhamento, instalação de programas, transmissão de dados e elaboração de recursos sobre o censo do ICMS, bem como, elaborar e sugerir formas de aumentar a arrecadação, com visita bimestral, com fulcro no Art. 74, III, C, da Lei Federal n.º 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E PREVIDENCIARIA COM FOCO NA REVISAO INTEGRAL DAS BASES DE CALCULO E INCIDENCIA DE ENCARGOS SOCIAIS TRIBUTOS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS RELACIONADAS A FOLHA DE PAGAMENTO BEM COMO NA ANALISE DE REPASSES CONSTITUCIONAIS INDICES DE ACIDENTES DE TRABALHO RISCOS AMBIENTAIS E DEMAIS FATORES QUE IMPACTAM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA MUNICIPAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 0
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, abrangendo planejamento tributário, compliance fiscal, monitoramento legislativo, revisão preventiva de procedimentos e obrigações acessórias, suporte técnico em fiscalizações, elaboração de pareceres técnicos e treinamento in company, sem ênfase em serviços de recuperação de créditos tributários e sem patrocínio judicial.MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS/TO · Aurora do Tocantins/TOR$ 137 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE IRECE BA. Inexigibilidade N° 002.2026Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 174 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA OPERACIONAL, AO SETOR DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL/ES, COM AÇÃO PLANEJADA E TRANSPARENTE, VISANDO ASSEGURAR E MAXIMIZAR OS RESULTADOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE CADA MUNICÍPIO.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 1,4 bi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E RECUPERAR ATIVOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE SEUS CONTRIBUINTES DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE FINANÇAS, INCLUINDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E AUTOMATIZADOS, COMO: GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (WEB), GESTAO DA NFS-E NACIONAL (WEB), DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - (WEB), GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (WEB) E GESTÃO DE ADMINISTRADORA DE CARTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 129 mil