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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E APLICATIVO DE GESTÃO, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS.

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 455 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 970 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, MAIS ESPECIFICAMENTE O FORNECIMENTO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, SUPORTE TECNICO, DISPONIBILIDADE OPERACIONAL EM NUVEM E SERVICOS SOB DEMANDA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES E CONSULTORIA POR MEIO DE BANCO DE HORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SISTEMAS TURMALINA, JADE E PORTAL DA TRANSPARENCIA, ORIUNDOS DA DISPONIBILIDADE DE LICENCA DE USO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIADEMA, PARA ATENDIMENTO DA LEGISLACAO VIGENTE.

CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · Diadema/SPR$ 660 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE DE PORTO FELIZ, A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAL(IS) COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA OU READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE PARA O TRABALHO, CONFORME REQUER A SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS DE N.º 135/2012 E 221/2020.

SAAE · Porto Feliz/SPR$ 23 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

FIO CIRÚRGICO MULTIFILAMENTAR TRANÇADO DE POLIGLACTINA (VICRYL) OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO OU GLICOLIDA + ASSOCIAÇÕES Características: Fio cirúrgico Multifilamentar Trançado (Poliglactina ou Ácido Poliglicólico ou Glicolida + Associações), absorvível de origem sintética, estéril, apresentando facilidade de manuseio, excelente fixação de nó, diâmetro uniforme, mínima reação tissular, atendendo à legislação vigente.

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

1.1. Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, conforme legislação vigente, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D’Oeste, de acordo com as especificações constantes no processo e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR · Rancho Alegre D'Oeste/PRR$ 33 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO PARA MOTORISTAS DA SAÚDE, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, COM TAXA ZERO, CONTEMPLANDO CARGA E RECARGA DE VALOR DE FACE, NA MODALIDADE ONLINE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA E REFEIÇÕES PRONTAS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, EM ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 278 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

FIO CIRÚRGICO MULTIFILAMENTAR TRANÇADO DE POLIGLACTINA (VICRYL) OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO OU GLICOLIDA + ASSOCIAÇÕES Características: Fio cirúrgico Multifilamentar Trançado (Poliglactina ou Ácido Poliglicólico ou Glicolida + Associações), absorvível de origem sintética, estéril, apresentando facilidade de manuseio, excelente fixação de nó, diâmetro uniforme, mínima reação tissular, atendendo à legislação vigente.

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 970 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), REMANESCENTE DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2026-SLC, PE 00006/2026, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL E PARA OS TRANSPORTES A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 847 mil