Inexigibilidade19/01/2026Credenciamento de empresas aptas a prestar serviços médicos especializados em psiquiatria infantil para atender alunos da rede municipal de ensino no Centro Municipal de Atendimento Multiprofissional.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 60 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REALIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FME, E PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ DO NORTE - GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Luiz do Norte/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino do Município de Icapuí-CE, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 3,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO/RS.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 13 mil
Credenciamento04/05/2026encerradoAquisição de material de consumo (gêneros Alimentícios) da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a atender os alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Atendimento Educacional especializado – EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE e PRE-ESCOLA, no período de doze meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Linhares/ESR$ 2,2 mi
Inexigibilidade13/04/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. CARAJÁS, QD 57, LOTE 15, BAIRRO SETOR CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Araguaia/PAR$ 72 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresas especializadas em transporte escolar para atendimento aos alunas residentes na Zona Rural do município.Setor de Compras e Licitação · Santos Dumont/MGR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar (Cuidador, Mediador e Auxiliar de Educação Infantil) à Educação Especial Inclusiva e à Educação Infantil, visando atendimento aos alunos que necessitam de apoio especializado para garantir sua permanência, participação e aprendizagem nas atividades escolares, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar.MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 43,7 mi
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino Público do Município de Honório Serpa, para o ano letivo 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREF.MUN.DE HONORIO SERPA - PR · Honório Serpa/PRR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino Público do Município de Honório Serpa, para o ano letivo 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE · Honório Serpa/PRR$ 180 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE Congonhas (CNPJ 21.089.438/0001-68), visando o atendimento educacional especializado e terapêutico a 7 alunos com deficiência residentes no Município de Ouro PretoUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 131 mil
Dispensa15/01/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção de uniformes, para atender alunos da Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto VianaPrefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 87 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de execução de 1.566 metros de pavimento de piso entertravado com bloco retangular, cor natural 20x10x06 superior na construção de espaço inclusivo ás atividades dos alunos e educação infantil do Centro de Atendimento Educacional Especializado, no municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 119 mil
Inexigibilidade21/07/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR RECURSOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS ESTRUTURADOS, ACOMPANHADOS DE ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS E SUPORTE TÉCNICO -PEDAGÓGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 35 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de materiais pedagógicos e didáticos destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados na rede municipal de ensino, os materiais a serem adquiridos têm a finalidade de promover a acessibilidade, inclusão e o desenvolvimento das habilidades cognitivas, motoras, sensoriais e socioemocionais dos estudantes, contribuindo para a efetiva participação no processo de ensino-aprendizagem.MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 23 mil
Pregão - Presencialregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS.FME SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 322 mil
Dispensa11/05/2026encerradoO objeto consiste na aquisição de equipamentos de tecnologia assistivas destinadas a promover acessibilidade, autonomia, segurança e participação dos estudantes atendidos, em conformidade com as diretrizes da educação inclusiva, sendo essencial em razão da especificidade dos alunos atendidos, contribuindo para o fortalecimento do atendimento educacional especializado e garantindo equidade no acesso à educação.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 17 mil
Dispensa28/01/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de preliminares, movimentação de terra, fundações superestrutura, aterro mecanizado na construção do espaço inclusivo destinados às atividades dos alunos especiais de educação infantil do centro de atendimento educacional especializado do municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS. Em: 01/10/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 119 mil
Dispensa28/01/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de tapume, barracões, engenharia e encarregados de obras geral na construção do espaço inclusivo destinados às atividades dos alunos especiais e educação infantil do centro de atendimento Educacional Especializado do municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS. Em: 02/10/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 62 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços para assentamento de guia (meio fio)e execução de 1.200m² de pavimento de piso intertravado na construção do espaço inclusivo destinados às atividades dos alunos especiais e Educação Infantil do Centro de atendimento Educacional Especializado no municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 119 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RSMUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 256 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS SOLICITADOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 5,6 mi