Dispensa10/03/2026Prestação de Serviço Especializado para o Centro Dia da Pessoa com DeficiênciaPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação futura e eventual de pessoa jurídica especializada para realização de atendimentos terapêuticos e avaliações em saúde, incluindo Terapia ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Psicopedagogia Clínica, Terapia Nutricional (seletividade alimentar) e Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), para atendimento da população dos municípios consorciados do AMVAP SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 749 mil
Dispensa20/01/2026SERVIÇOS DE ABRIGO ESPECIALIZADO, DESTINADO A MULHERES ADULTAS (MAIORES DE 18 ANOS) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUALPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 58 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoCADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EQUOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUAL E DISTÚRBIOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, POR MEIO DA EQUOTERAPIA, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.Prefeitura Municipal de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 854 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa17/04/2026Servicos especializados de Psicologia no atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e suas familiasPREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerradoAquisição e instalação de equipamentos terapêuticos e educacionais, destinados à Unidade de Atividade Neural das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, com o objetivo de proporcionar atendimento adequado, inclusivo e especializado às pessoas com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em conformidade com a Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR · Santana do Itararé/PRR$ 147 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO INFANTIS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO RECURSO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NO AMBIENTE ESCOLAR E NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, MULTIDISCIPLINAR E CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE SENSORIAL, BEM-ESTAR EMOCIONAL E MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 11 mil
Credenciamento09/03/2026704 diascredenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de atendimentos multiprofissionais a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento, visando atender às demandas assistenciais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (CONSUD) e dos municípios consorciados.Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste - CONSUD · Francisco Beltrão/PRR$ 364
Inexigibilidade04/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INCLUSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SMECT, COM A FINALIDADE DE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, MULTIDISCIPLINAR E CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES NO MUNICÍPIO DE IÇARA, INCLUINDO PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL DE 3 (TRÊS) MESES, SEM ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÕES FÍSICAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 385 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para dedetização para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Transporte e Cras do Município de Dores do Turvo, MG.Unidade Única · Dores do Turvo/MGR$ 11 mil
Credenciamento02/02/2026114 diasCHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO SEU FUNCIONAMENTO TANTO ATENDIMENTO PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 1,1 mi
Dispensa12/01/2026Atendimento especializado educacional e acompanhamento as pessoas Excepcionais com fornecimento de 4 a 6 vagas para alunos do Município de Coqueiros do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais - AADV para execução de programa especializado de habilitação e reabilitação visual, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência visual total ou baixa visão residentes no Município de Muzambinho/MG, mediante atendimentos multidisciplinares especializados.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 12 mil
Credenciamento29/07/202617 diasCredenciamento pessoas jurídicas para prestar serviços de atendimento especializado na realização de consultas, apoio complementar e no Programa Qualicis, de acordo com as demandas de média e alta complexidade. Este processo visa atender e dar continuidade ao tratamento de pacientes que são acolhidos e atendidos pelo CIS Amcespar.Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 16,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoRegistro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Itapecuru Mirim/MA.Secretaria Municipal de Assistência Social · Itapecuru Mirim/MAR$ 267 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/ OU JURÍDICA PARA ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE UROLOGIA.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento pessoas jurídicas para prestar serviços de atendimento especializado na realização de consultas de CIRURGIÃO DENTISTA – BUCO-MAXILO-FACIAL, no CIS Amcespar.Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 2,9 mi
Inexigibilidade15/04/2026PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA, FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 188 mil
Inexigibilidade11/02/2026Locação de Imóveis situado à RUA SUBOFICIAL FARIAS, Nº 126, BAIRRO CENTRO, PARNAMIRIM-RN, para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade pública da política de Assistência Social, onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. No referida Unidade funciona os Serviços: Serviço especializado em Abordagem Social, Medidas Socioeducativa (MSE), Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), Escritório Social, Sala Lilás, Casa Jurídica e Programa Viver.Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 172 mil
Inexigibilidade17/08/2026prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 273 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa CATIVAR CENTRO TERAPEUTICO LTDA inscrito no CNPJ nº 31.905.097/0001-05, para prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 12,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa MARIA CRISTIANE GUIMARÃES CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, para prestação de serviço Multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor emúltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 264 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltiplas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 5,6 mi