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179 resultados para "Abertura de Edital de"

Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIA

Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 207 mil
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 218/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de Clínicas de Fisioterapia para atendimento de usuários encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde e pelos Serviços Especializados da rede pública de saúde de Canoas. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 140
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 11.1 - Edital 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 901 mil
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 305/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de escritores canoenses, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de Canoas, com a finalidade de fortalecer, incentivar, e fomentar à cultura local. Inscrições: A partir de 14/10/2024, através do e-mail: bibliotecamunicipal@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 11.1 - Edital 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 190 mil
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 182/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para prestação de serviço de vistoria de imóveis residenciais atingidos pela inundação (Calamidade Pública - Decreto Municipal 176/2024) e emissão de laudos técnicos com constatação de seu estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 378
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 11.1 - Edital 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 474 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 11.1 - Edital 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 807 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 11.1 - Edital 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 759 mil
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de empresas na área de produção cultural, para elaborar, formatar, executar e acompanhar Projetos Culturais que serão inscritos, posteriormente, junto às Leis de Incentivo a Cultura Estadual e Federal. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Inscrições: A partir de 10/02/2025, através do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SENAI-DR/RN - Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de implantação da Obra Instituto da Margem Equatorial Brasileira  IMEQ, localizado na Rodovia Duca Serra - Fonte Nova  Santana /AP  CEP 68.925-000, conforme especificações e elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos do Edital para execução do Contrato de Repasse nº 954009/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre o SENAIDR/RN e a União, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional-MIDR. Abertura dia 09/06/2026, às 10h, através do sistema eletrônico do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.fiern.org.br/processos-de-selecao/, http://cca.fiern.org.br:8000/senai, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

AGENCIA EMPRESA ALECRIM · Natal/RNR$ 13,5 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 11.1 - Edital 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 569 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 11.1 - Edital 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 854 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

EDITAL Nº. 427/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a Seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2024, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, poderão participar artistas que não foram contemplados no Programa Microcrédito Cultural no ano de 2023, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos. Propostas: Até as 18 horas do dia 12/01/2025, través do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Lote 1.1 / Edital 007/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 157 mil