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244 resultados para "Acordo tem por objeto"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis elétricos com inversores de frequência para elevatórias de água tratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, projetos executivos, planilha orçamentaria, memorial de cálculo, cotação de mercado e cronograma físico financeiro e matriz de risco anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolviment

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES.

MUNICIPIO DE GUATAPARA · Guatapará/SPR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Parque da Lagoa - Fase I, situada na BR-285, Km 192 + 650 m, no Município de Lagoa Vermelha/RS, vinculada ao Termo de Compromisso nº 973563/2024 MTUR/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentações em anexo.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 689 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis elétricos com inversores de frequência para elevatórias de água tratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, projetos executivos, planilha orçamentaria, memorial de cálculo, cotação de mercado e cronograma físico financeiro e matriz de risco anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolviment

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 05 (cinco) playgrounds infantis destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio dos Índios/RS, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, transporte, montagem, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital 018/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 104 mil