Dispensa28/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 883 mil
Dispensa22/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo automotor, referente ao Convênio Estadual nº 3333-2025 (SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO – SEAF) visando atender às demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, especialmente no suporte às atividades relacionadas à agricultura familiar no âmbito municipal.Comissão Permanente de Licitação · Santa Carmem/MTR$ 282 mil
Inexigibilidade26/05/2026AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 898 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE CESecretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 140 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoAgricultura Familiar.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 38 mil
Dispensa05/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHIPS DE BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE - CESecretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 12 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição de 50 (cinquenta) NOTEBOOKS para a Secretaria de Agricultura Familiar - SAF, no contexto do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo – PSI.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 466 mil
Inexigibilidade02/03/2026AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERATIVA DE PROD. E COMERC. PEQUE. PRODUT. RURAIS SPPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 140 mil
Dispensa25/05/2026Agricultura familiar - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDACMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 59 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de 50 (cinquenta) NOTEBOOKS para a Secretaria de Agricultura Familiar - SAF, no contexto do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo – PSI .EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 466 mil
Dispensa25/05/2026Agricultura familiar - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDACMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade25/02/2026 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - JANEIRO A ABRIL DE 2026. PORTARIA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - JANEIRO A ABRIL DE 2026.ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 317 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoO presente edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento e registro de preços de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino deste Município de SantaSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 110 mil
Dispensa06/05/2026Chamada publica - Agricultura familiar8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 910 mil
Dispensa26/01/2026A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa25/05/2026Agricultura familiar - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAPUACMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 104 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM LUCAS DO RIO VERDE.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 77 mil
Dispensa25/05/2026Agricultura familiar - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA- COPERLATCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 61 mil
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa28/05/2026Processo de agricultura familiarMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 598 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação e quantitativo contidos no apêndice IPrefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 2,1 mi