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240 resultados para "Aquisição de ART para"

Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, MÃO DE OBRA, ART (TODOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA), AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COM MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO TODA DESPESA E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ESSA EXECUÇÃO INCLUSO VISITA TÉCNICA PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade07/05/2026

AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) LABORATÓRIOS DIDÁTICOS MÓVEIS DE 1º AO 5º ANO, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, QUE SERÁ UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO. AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 INCISO I DA LEI 14133/21.

Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental Integral · São Bento do Sul/SCR$ 777 mil
Dispensa12/02/2026

O Setor de Limpeza Pública vinculado à Secretaria de Obras realiza o serviço de limpeza em diversas áreas públicas do município, praças, parques, prédios públicos, avenidas, estradas etc. Para tanto utiliza-se ferramentas manuais e de força motriz diariamente, tais ferramentas sofrem com desgaste devido ao uso continuo, devendo ser substituídas periodicamente quando não houver mais condições de uso, assim como os equipamentos de segurança que necessitam estar em boas condições de uso para resguardar a segurança dos colaboradores. Portanto faz-se necessário a aquisição dos itens elencados na tabela 3.1 logo abaixo. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil