Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de EquipamentosUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026CRH/SRI/SES - Aquisição dos correlatos (definidos no art. 4º, IV, da Lei nº 5.991/1973), kits para máquina de aférese, para atender às demandas do Hemosul.Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1,3 mi
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de EquipamentosEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição, por Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021), da Coleção Construindo Sustentatibilidade.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO EST DO ALAGOAS · Maceió/ALR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoAquisição de EquipamentosFundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 294 mil
Dispensa13/04/2026O presente objeto consiste na aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de equipamentos de controle de trafego e sinalizacao viaria destinados ao restabelecimento da seguranca e da organizacao do fluxo de veiculos e pedestres nas vias publicas do Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 528 mil
Dispensa11/02/2026Dispensa de licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, no Art. 75, IX - para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 254 mil
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DIRETA COM FUNDAMENTO NO ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 DOS EQUIPAMENTOS DE MERGULHO AUTONOMO PROFISSIONAL QUE COMPUNHAM OS LOTES FRACASSADOS NO PREGAO ELETRONICO INSTRUMENTALIZADO ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087 2025 DESTINADOS AO USO DAS EQUIPES DE SALVAMENTO SUBAQUATICO DO CORPO DE BOMBEIROS DE JARINU SPPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa11/03/2026Aquisição de equipamentos para captação de imagens, com entrega integral, de acordo com o Art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA OS SERVIDORES Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para atendimento do Hospital Zona Sul de Londrina - HZSL, em entrega única.FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026AQUISIÇÃO DE CÂMARA MORTUÁRIA, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para atendimento do Hospital Regional do Litoral HRL, em entrega única.FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 47 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de Imóvel objeto de processo de aquisição por compra (em conformidade ao art. 13, inciso IX da IN 010/2021 – PROAD/UDESC e a IN SEA nº 18/2020).Reitoria · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerradoAbertura de licitacao na modalidade Registro de Precos com base na lei federal 14.133 2021 em seu art 82 para eventual e futura aquisicao de veiculos automotores destinados a Prefeitura de Cacapava do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3,3 mi
Dispensa08/05/2026FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, MÃO DE OBRA, ART (TODOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA), AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COM MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO TODA DESPESA E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ESSA EXECUÇÃO INCLUSO VISITA TÉCNICA PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) LABORATÓRIOS DIDÁTICOS MÓVEIS DE 1º AO 5º ANO, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, QUE SERÁ UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO. AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 INCISO I DA LEI 14133/21.Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental Integral · São Bento do Sul/SCR$ 777 mil
Dispensa30/04/2026AQUISIÇÃO DE CARRETA CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE DE 6 TONELADAS COM UM EIXO RODADO PUPLO COM PNEUS DESTINADO A MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA CONFORME ART 7, V.MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA · Nova Europa/SPR$ 21 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO III, ALINEA A), DO ART. 75, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS EM ALUMÍNIO (TRELIÇA BOX STRUSS).PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 58 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSOLICITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, A AQUISIÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O ART 75 DA LEI 14.133/2021.PODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026Dispensa de Licitação (incisos II do caput do art. 75, Lei 14.133/21) para aquisição de brindes comemorativos para o Dia Internacional da Mulher, com a finalidade de promover ação institucional de reconhecimento e valorização das servidoras/colaboradorasMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 18 mil
Dispensa12/02/2026O Setor de Limpeza Pública vinculado à Secretaria de Obras realiza o serviço de limpeza em diversas áreas públicas do município, praças, parques, prédios públicos, avenidas, estradas etc. Para tanto utiliza-se ferramentas manuais e de força motriz diariamente, tais ferramentas sofrem com desgaste devido ao uso continuo, devendo ser substituídas periodicamente quando não houver mais condições de uso, assim como os equipamentos de segurança que necessitam estar em boas condições de uso para resguardar a segurança dos colaboradores. Portanto faz-se necessário a aquisição dos itens elencados na tabela 3.1 logo abaixo. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEDRISCO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, VISANDO ATENDER APREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 19 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil