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104 resultados para "Aquisição de alimentação formula"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, E FORMULAS INFANTIS PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A SEREM FORNECIDOS DE FORMA CONTÍNUA, FRACIONADA E CONFORME A DEMANDA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS ANO LETIVO DE 2026, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT., SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS, de natureza comum, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e com as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 1,0 mi
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil