Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a aquisição de ingressos para participação do Vereador Cleverson Luiz Frigo, Presidente da Câmara Municipal de Xaxim/SC, no evento 'Summit Cidades 2026', a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, visando a capacitação técnica, troca de experiências e atualização sobre práticas de governança pública e inovação legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 550
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE MASSA CASEIRA MULTIFUNCIONAL (LAMINADOR, ESPAGUETE, MOEDOR, SOVADEIRA) É FUNDAMENTAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ A CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS EM TÉCNICAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE MASSAS E BOLACHAS, PROMOVENDO AUTONOMIA ECONÔMICA E SEGURANÇA ALIMENTAR. A MULTIFUNCIONALIDADE DO APARELHO OTIMIZA O TEMPO E A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, VIABILIZANDO O ENSINO DE MÚLTIPLAS RECEITAS COM UM ÚNICO INVESTIMENTO. A OPÇÃO GARANTE VERSATILIDADE, PODENDO SER UTILIZADA EM DIFERENTES ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. COM ESTA FERRAMENTA, O CRAS PROMOVERÁ OFICINAS PRODUTIVAS, FACILITANDO O APRENDIZADO PRÁTICO E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMPREENDEDORAS. O OBJETIVO CENTRAL É CAPACITAR AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF, OFERECENDO NOVAS PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHORIA NA RENDA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FOMENTANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E A SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) inscrições para o workshop presencial intitulado "Emendas Parlamentares e Eleições 2026: Aspectos Práticos e Legais para Vereadores, Assessores e Servidores Municipais", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores Solange Margarete Teske, Jonas Cleomar Grass, Gilmar Stieler, Cleidenir Fátima Padilha dos Santos, Edemilson Manfrin e Ademar Badia, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026Capacitacao tecnica dos profissionais da saude que desenvolver servico de remocao de pacientes atraves da oferta e aquisicao dos cursos Curso de APH Atendimento pre hospitalar e Curso de BLS Suporte basico de vida para 32 profissionais atuantes neste municipio na modalidade presencial parte teorica online e a parte pratica realizada no municipio de Tapes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para o workshop presencial intitulado "Fiscalização de politicas publicas prioritárias e projetos da educação, saúde, assistência social e obras: guia pratico ", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis-SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Participação em evento de capacitaçãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa12/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um drone profissional do tipo multirotor com sensor térmico integrado para uso operacional pela Polícia Civil de Tubarão e curso de capacitação presencial para 04 (quatro) alunos, a ser ministrado na sede da DRP de Tubarão/SC, situada na Rua Altamiro Guimarães, nº 864, Centro, CEP 88701-302, devendo o treinamento abranger técnicas de voo (teoria e prática), legislação aeronáutica aplicável, operação tática e configuração dos sensores termal e RGB.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 49 mil
Dispensa07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um drone profissional do tipo multirotor com sensor térmico integrado para uso operacional pela Polícia Civil de Tubarão e curso de capacitação presencial para 04 (quatro) alunos, a ser ministrado na sede da DRP de Tubarão/SC, situada na Rua Altamiro Guimarães, nº 864, Centro, CEP 88701-302, devendo o treinamento abranger técnicas de voo (teoria e prática), legislação aeronáutica aplicável, operação tática e configuração dos sensores termal e RGB.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Aquisicao de inscricoes no Curso On line Gestao e Controle Patrimonial ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade online com transmissao ao vivo possibilitando a participacao remota dos servidores inscritos. O curso ocorrera nos dias 27 e 28 de abril de 2026 com carga horaria de 8 horas. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica em controle patrimonial no ambito da Administracao Publica abrangendo aspectos teoricos e praticos relacionados a gestao de bens publicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO CHAPECÓ/SC- FLORIANÓPOLIS/SC - CHAPECÓ/SC, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS LAIANA CRISTINA DALPIAZ, LIZE MARIA NEITZKE DORIGON E EDUARDA MARTINAZZO ELY, QUE PARTICIPARÃO DO CURSO "CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA MUNICIPAL - ENTENDIMENTOS DO TCE/SC E TCU", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 8 A 10 DE JULHO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O TRANSPORTE DAS SERVIDORAS ATÉ O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E SEU RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, COMODIDADE E PONTUALIDADE NO DESLOCAMENTO, DE MODO A ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NO EVENTO.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil