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95 resultados para "Aquisição de livros jurídicos"

Inexigibilidade13/08/2026

Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas – Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 131
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 214
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 152
Inexigibilidade02/02/2026

Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 125
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 148
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 129
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 155
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Aquisição de livros.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE TELEMARCO BORBA-PR · Telêmaco Borba/PRR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Aquisição de livros.

MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ · Seropédica/RJR$ 526 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Aquisição de livros.

SMCER - Divisão Cultural · Telêmaco Borba/PRR$ 18 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 173
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 135
Dispensa22/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 140