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227 resultados para "Aquisição e aplicação de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela SINAPI do Estado de Santa Catarina, considerando exclusivamente os insumos, vigente, versão não desonerada, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, adaptações e pequenas reformas em prédios públicos, instalações, vias públicas e demais bens imóveis pertencentes ao Município, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela SINAPI do Estado de Santa Catarina, considerando exclusivamente os insumos, vigente, versão não desonerada, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, adaptações e pequenas reformas em prédios públicos, instalações, vias públicas e demais bens imóveis pertencentes ao Município, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 0
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa14/08/2026

O objetivo é contratar instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos. O cartão será utilizado pelo CRQ-12 como meio de pagamento para aquisição de bens e serviços, com prazo definido para aplicação e correspondente comprovação dos gastos, substituindo o modelo atualmente vigente de depósito em conta bancária pessoal de colaborador designado.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 0