Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

220 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerra amanhã

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS UTILITÁRIOS, ATRAVÉS DE DELIBERAÇÃO CEDCA/PR- 013/2025, E EMENDA PARLAMENTAR Nº 201820520002, PARA ATENDER OS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fundo Municipal de Assistência Social · Santa Helena/PRR$ 430 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

A AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 25 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Aquisição de carteiras universitárias, com recurso do Convênio nº 903146/2020 FNDE (Emenda Parlamentar nº 71130010/2024).

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1,0 mi

Dispensa04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 23 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.1333/2021.

Paracatu · Paracatu/MGR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESCARACTERIZADO PARA GUARDA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - EMENDA PARLAMENTAR 2026.280.81124 VALDOMIRO LOPES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Dispensaregistro de preços30/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 036/25 DO VEREADOR MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA (MATHEUS BARROS), DESTINADA À REALIZAÇÃO DA FESTA DA SEMANA DA FAMÍLIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA (16 A 23/08/2026),

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE PRÓTESE (CEO), PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR Nº16, CONFORME LEI Nº 5.724, DE 10 DE ABRIL DE 2026 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.240 LEI 5.724 DE ABRIL DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 33 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, TENDAS E CAIXAS DE SOM, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643340021, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS CONGADAS MIRINS E A REALIZACAO DAS OFICINAS DO PROJETO UBUNTU – CONGADAS MIRINS, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

EDUCACAO BASICA · Machado/MGR$ 73 mil

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA (ZERO QUILÔMETRO), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643360005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090710/2026, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 647 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerra amanhã

Pregão Eletrônico, para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, que serão adquiridos com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 08763979000126005, para a Unidade de Atenção Psicossocial – CAPS, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BONITO · Bonito/PER$ 7 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540400002 - DEPUTADO MARCELO MORAES, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083767/2025

Secretaria Mun Agric Abastecimento-smaa · Camaquã/RSR$ 230 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, CATEGORIA HATCH, 0KM, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 11335591000125003, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 145 mil

Pregão - Eletrônico19/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080804 - EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, CUJOS VALORES FORAM REPASSADOS VIA TRANSFEREGOV.BR, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.

MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 206 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PARQUINHO (PLAYGROUND INFANTIL) PARA ESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO MARTINS DA CUNHA, VISANDO EXECUTAR A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1281.17/2024, PROCESSO N° 202500005022611, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER C. NETO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 57 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE USO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N.º 36000714484202500, PARA ATENDER A REDE ALYNE NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 242 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

ADESÃO DE ATA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, EM FAVOR DA EMPRESA TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026000050009087, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 202500005024654 DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT-GO, HOMOLOGADO EM 12/03/2026, DE ACORDO COM OS PREÇOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO Nᵒ 003/2026 A DE 08/04/2026, BEM COMO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PROCESSO Nº3688/2026 DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 92 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

aquisição de equipamentos destinados à Unidade Mista de Saúde José Urias Novaes, em atendimento à Emenda Parlamentar Estadual nº 50113/2026 - PLOA 2026, de autoria do Deputado Estadual Luciano Duque, conforme condições constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 154 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos hospitalares, destinados à Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com recursos das emendas parlamentares números 22023, 23002 e 23015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI - PR · Ibaiti/PRR$ 773 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE 40 A 44 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N°202600005001187, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POSSE-GO.

MUNICIPIO DE POSSE · Posse/GOR$ 881 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM 07 (SETE) LUGARES DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 1084/2026 NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL JAMIL CALIFE E CADASTRADA SOB OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO Nº 202600005002267 E CONVÊNIO Nº 030/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 157 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

Dispensa de licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 01/2026 – FHMCP.

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 16 mil

Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR AO PLOA 2025 Nº 1132/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ · Santa Maria do Cambucá/PER$ 183 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil