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173 resultados para "Aquisição regular de MEIO"

Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de materiais

DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV · Lauro de Freitas/BAR$ 759
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição parcelada de cestas básicas alimentícias, destinadas ao atendimento regular das necessidades nutricionais e de subsistência das mulheres ativas e cadastradas no Programa Estrelas do Mar, sob a gestão e responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Guaraqueçaba/PR.

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 1,5 mi
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de resmas de papel sulfite, tendo em vista que o item correspondente restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 09/2026. Ademais, o Município já promoveu novo procedimento licitatório para regular contratação do objeto, por meio do Pregão Eletrônico nº 26/2026, publicado em 13 de maio de 2026, cuja sessão pública ocorrerá apenas em 12 de junho de 2026, havendo, portanto, lapso temporal que impossibilita o abastecimento regular do estoque até a conclusão do certame.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) - HASTE FLEXÍVEL INTRAMEDULAR, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (Caixa Instrumental) por CESSÃO GRATUITA DE USO, com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS /DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensaregistro de preços27/01/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de 40 (quarenta) licenças de uso do software Microsoft Office 2024 Home & Business, ou versão mais recente, licença perpétua, para uso institucional da FIPASE, com disponibilização de todos os meios necessários à ativação, validação e utilização regular do software, de forma parcelada, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, conforme especificações mínimas e quantidades discriminadas neste instrumento

FUNDAÇÃO INST.POLO AVANÇ.SAÚDE DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 52 mil
Dispensaregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de 40 (quarenta) licenças de uso do software Microsoft Office 2024 Home e Business, ou versão mais recente, licença perpétua, para uso institucional da FIPASE, com disponibilização de todos os meios necessários à ativação, validação e utilização regular do software, de forma parcelada, durante a vigência da Ata de Registro de Preços

FUNDAÇÃO INST.POLO AVANÇ.SAÚDE DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 48 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.

1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa13/03/2026

AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SEREM DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil