Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada para o atendimento das demandas de segurança e prevenção contra incêndio das dependências do consórcio, compreendendo especificamente a aquisição de novos aparelhos extintores de incêndio, a prestação de serviços de recarga, bem como a aquisição de placas de sinalização de emergência fotoluminescentesCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa21/07/2026Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Dispensa12/08/2026O presente documento tem por objetivo a aquisicao de Kit de registro de regulador de gas completo com mangueira e abracadeira para instalacao de botijao de gas em fogao a ser utilizado na base da GCM em Sao Joao Novo. A aquisicao visa assegurar a total eficacia e seguranca na utilizacao do fogao a gas reduzindo e controlando a pressao do gas do botijao garantindo um fluxo seguro e estavel para o fogao.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 60
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa13/05/2026encerradoPROCESSO PARA REGISTRO DE CONTRATACAO DE LICITANTE REMANESCENTE AO PROCESSO 1553 2026 POR DESISTENCIA DA PRIMEIRA COLOCADA. PROCESSO SEM NOVAS PROPOSTAS. AQUISICAO DE 01 UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA A4 COM ESPECIFICACOES QUE ATENDAM TODAS DESCRICOES NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL RS conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa07/01/2026A presente contratação tem como finalidade a aquisição de mobiliário escolar novo para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí, a ser fornecido pela FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, atendendo ao padrão FDE e às especificações técnicas estabelecidas, em consonância com os princípios de eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social. A contratação para a aquisição de mobiliário escolar novo junto à FUNAP representa uma ação estratégica e integrada, que alia sustentabilidade ambiental, eficiência econômica e responsabilidade social, configurando-se como medida de elevado interesse público e compromisso com a qualidade da educação e com o desenvolvimento sustentável do município de Jacareí. Solicitante Flora SCI nº 317 Favor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 174 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE NOVOS PROTOCOLOS DO TESTE DE INTELIGÊNCIA WISC – IV (WECHSLER INTELLIGENCE SCALE FOR CHILDREN – FOURTH EDITION), A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAL PSICÓLOGA DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA REALIZAÇÃO DE AVA-LIAÇÕES PSICOLÓGICAS E PSICOPEDAGÓGICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍ-PIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM-PLEMENTARES DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR · Planaltina do Paraná/PRR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PARES DE REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, CONFECCIONADAS EM FIO DE SEDA POLIÉSTER DE 4 MM DE ESPESSURA, MALHA 16 CM, MEDINDO: 7,50 M DE COMPRIMENTO, 2,50 M DE ALTURA E PROFUNDIDADE DE 2,00 M. COMUNITÁRIAS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE TODO O ANO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVAS REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO CONTÍNUA EM EVENTOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. REGISTRA-SE QUE NÃO HÁ UNIDADES DISPONÍVEIS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO, E QUE AS REDES ATUALMENTE UTILIZADAS ENCONTRAM-SE DESGASTADAS EM DECORRÊNCIA DO USO INTENSO, DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS FREQUENTES OPERAÇÕES DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EXIGIDAS PELA DINÂMICA DAS COMPETIÇÕES. TAL CENÁRIO COMPROMETE A QUALIDADE ESTRUTURAL DOS CAMPOS, A SEGURANÇA E O PADRÃO TÉCNICO DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE REDES COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SUPERIORES JUSTIFICA-SE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE MATERIAIS DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE APRESENTAM VIDA ÚTIL PROLONGADA, REDUZEM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES E MINIMIZAM CUSTOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO AO LONGO DO TEMPO. ASSIM, BUSCA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE OFEREÇA ELEVADO CUSTO-BENEFÍCIO AO MUNICÍPIO, COM DESEMPENHO ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E ESTABILIDADE DIMENSIONAL MESMO SOB CONDIÇÕES INTENSIVAS DE UTILIZAÇÃO. ALÉM DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO ESSENCIAL DE CONTENÇÃO DA BOLA E CORRETA SINALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE GOLS, REDES DE MELHOR QUALIDADE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM E PARA A REGULARIDADE DAS PARTIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS COMPETIÇÕES OFICIAIS E PRESERVANDO O PADRÃO ORGANIZACIONAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0802030200.000191/2026-81Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO DE: 02 UN - ESTAÇÃO DE CARREGAMENTO / RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - WALLBOX WEMOB - POTÊNCIA MÍNIMA 7kW E 02 UN - CONJUNTO TOTEM WEMOB PARA A ESTAÇÃO DE CARREGAMENTO / RECARGA - COM A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO, OBJETIVA-SE AMPLIAR E COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS ATUALMENTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, A QUAL CONTA, ATÉ O MOMENTO, COM DUAS BASES DE CARREGAMENTO. CONSIDERANDO A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS ELÉTRICOS À FROTA MUNICIPAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RECARGA, DE MODO A ASSEGURAR O ADEQUADO ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL, EVITANDO SOBRECARGAS, FILAS DE ESPERA E A CONSEQUENTE INDISPONIBILIDADE DOS VEÍCULOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. ADEMAIS, A EXPANSÃO DA REDE DE CARREGAMENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA FROTA, PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ALÉM DE ESTAR ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES POLUENTES E RACIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A MÉDIO E LONGO PRAZO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - SOLICITADO POR VALDECI OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO SEI 0203040000.000028/2026-50Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informatica e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social e as Unidades Basicas de Saude. Justificativa da despesa A aquisicao de novos equipamentos de informatica como por exemplo computador desktop notebooks impressoras e estabilizadores tornam se necessarios pois proporcionam no caso do notebook mobilidade e flexibilidade aos servidores possibilitando a realizacao de atendimentos registros e atividades tecnicas em diferentes setores unidades e acoes externas contribuindo para a integracao das informacoes e otimizacao dos processos de trabalho. O computador desktop ira substituir um equipamento que se encontra no setor de triagem da unidade de saude e atualmente encontra se completamente obsoleto. As impressoras sao indispensaveis para a emissao de receituarios exames relatorios medicos documentos administrativos e demais materiais necessarios ao funcionamento diario da secretaria e das unidades de saude. Da mesma forma os estabilizadores possuem papel importante na protecao dos equipamentos eletronicos contra oscilacoes e quedas de energia reduzindo riscos de danos perda de dados e interrupcoes nas atividades assegurando maior vida util aos equipamentos e continuidade dos servicos prestados. Em relacao a aquisicao de etiquetas estas sao necessarias para a continuidade da identificacao de exames laboratoriais e testes e analises clinicas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 28 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de novos materiais TASA para a continuidade das operações do 4º BAvEx.4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO · Manaus/AMR$ 8 mil